quinta-feira, 15 de março de 2012

Defensoria pública em SC: como será?


Ontem...
Juiz - senhor Adão da Silva, o senhor tem advogado?
Adão - não senhor.
Juiz - o senhor tem condições de contratar um?
Adão - não senhor.
Juiz, dirigindo-se ao advogado já presente - Dr. Palhares, o senhor foi nomeado pela OAB?
Advogado - Sim, Excelência, na semana passada.
Juiz - Por favor, sente-se à mesa. O senhor já teve oportunidade de conversar com o réu a respeito da defesa?
Advogado - Sim, senhor, já conversamos.
Juiz, ditando para o digitador - Aberta a audiência, nomeou-se defensor dativo ao réu na pessoa do Dr. Palhares. Na sequência foram inquiridas as testemunhas e interrogado o réu... 


Era assim, até ontem...


Ontem o STF julgou inconstitucional o sistema catarinense de defensoria dativa de Santa Catarina, em que qualquer advogado do Estado pode se credenciar e fazer a defesa dos necessitados.

Para os onze ilustres, o defensor público (concursado) vai se dedicar com mais intensidade às causas do que o defensor dativo (aquele nomeado pela OAB).

Joaquim, de quem eu sou fã, me decepcionou. Talvez ele não tenha saído às ruas de Santa Catarina, como há tempos mandou o Gilmar Dantas fazer. Uma pena... deixou de conhecer a realidade. Deu um ano para SC se adaptar ao modelo corporativista, burocratizado, caro e ineficiente da defensoria pública nacional.

Um ano depois...

Juiz - senhor Adão da Silva, o senhor tem advogado?
Adão - não senhor.
Juiz, dirigindo-se ao digitador - Marcelo, por favor ligue para Florianópolis e veja que dia um defensor público pode vir para a audiência do senhor Adão.
Digitador, depois de cinco minutos - Doutor, conversei com uma secretária na defensoria pública. Me informaram que só existe um defensor público para a região Oeste, que atende a 84 municípios. Ele só pode participar em abril de 2018.
Juiz - senhor Adão, infelizmente não temos defensor público, o senhor terá que contratar um advogado particular.
Adão - Mas, doutor, eu não tenho dinheiro.
Juiz - Imaginei, mas, conforme o STF, o antigo sistema, em que podia ser nomeado qualquer dos vinte advogados da cidade, era muito ruim e ineficiente, e foi declarado inconsticional.
Adão - Doutor, me desculpe, eu não entendi essa inconstitucionalidade. Ano passado eu estive aqui e o senhor chamou um advogado que fez a minha defesa e conseguiu me absolver. Ele chegou em cinco minutos. O senhor não pode chamar ele de novo?
Juiz - Não, infelizmente. O STF disse que não é bom para o réu.
Adão - Então vou ter que aguardar o julgamento até 2018? 
Juiz - Sim, a menos que você contrate um advogado.
Adão - Seu juiz, o senhor não pode mudar isso?
Juiz - Olha, se o STF tivesse pelo menos ouvido os juízes e os advogados de Santa Catarina na época. Mas preferiram só consultar os livros estrangeiros e falar palavras bonitas. Teve um que disse que o sistema era "esdrúxulo".
Adão - Nem sei bem o que é esdrúxulo, mas, palavra feia dessas, devia mesmo ser muito ruim. Deixa que eu espero, contando os dias, o meu defensor aparecer por aqui. Tomara que ele tenha tempo para conversamos antes da audiência.