tag:blogger.com,1999:blog-18359118702844515552024-03-19T02:46:36.320-03:00Blog do Ministério PúblicoIdéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comBlogger377125tag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-46172587713271656022014-03-11T13:44:00.000-03:002014-03-11T13:44:24.519-03:00O tal "bom senso"<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVEWe4AiSXxr664DjitvVXJSJptH9DINhP9Qixrk86k0s7V694GlMS6NMh3LLpEEgItW29q51gwi_E049ifGD2B9cJvw6kQz4IKwitKhKKd9RZzOYjrhCqjUHBpR4zXEV84jXznL6VXA8z/s320/CONSTI%257E1.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVEWe4AiSXxr664DjitvVXJSJptH9DINhP9Qixrk86k0s7V694GlMS6NMh3LLpEEgItW29q51gwi_E049ifGD2B9cJvw6kQz4IKwitKhKKd9RZzOYjrhCqjUHBpR4zXEV84jXznL6VXA8z/s320/CONSTI%257E1.JPG" /></a>O tal "bom senso", aquele que serve para todos os argumentos, desde o holocausto até a eleição de um papa, tem nomes e formas variadas. Um destes nomes, que fica chique entoado com pompa por alguém de toga, é a "modulação de efeitos".</div>
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<br /></div>
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Acabo de ler o <a href="http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo734.htm#Servidores admitidos sem concurso: serviços essenciais e modulação de efeitos - 2">Informativo nº 734</a>, do STF.</div>
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<br /></div>
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Servidores públicos do Acre, admitidos sem concurso público em 1994, ou seja, seis anos depois da Constituição, tentaram engatar num trem da alegria: tornar-se efetivos mesmo sem ter feito concurso.</div>
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<br /></div>
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Uma emenda à Constitucição do Acre, de 2005, isso mesmo dezessete anos depois da Constituição, obtida sabe-se-lá-como, garantia aos servidores o "direito" de se tornarem efetivos.</div>
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<br /></div>
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O STF entendeu, por maioria, vencidos apenas os ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, que o "bom senso" deveria imperar e permitiram, por mais doze meses, que a inconstitucionalidade continuasse em vigor. O nome disso foi "modulação de efeitos". </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O STF decidiu "modular os efeitos" da decisão. Declarou que a emenda constitucional acreana é inconstitucional, mas, como são apenas pobres servidores públicos que ingressaram sem concurso público, concederam mais doze meses de lambuja para gozarem dos direitos que adquiriram inconstitucionalissimamente!</div>
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<br /></div>
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É isso mesmo, caro leitor: o STF anulou uma lei, mas a prazo, só daqui a doze meses. Afinal, o que é um ano perto de vinte anos de ilegalidade...</div>
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<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-280812135179250022014-03-07T07:00:00.000-03:002014-03-07T07:00:10.303-03:00O que faz uma cidade melhor?<div style="text-align: justify;">
<a href="http://domtotal.com/img/artigos/3492_1361.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="http://domtotal.com/img/artigos/3492_1361.jpg" height="248" width="320" /></a>Desde que passei a trabalhar com este ramo do Direito Ambiental chamado de Direito Urbanístico, minha visão está</div>
<div style="text-align: justify;">
mais aguçada para alguns aspectos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Basta caminhar por uma calçada mal construída, por uma cidade com ruas mal projetadas, que logo vêm à lembrança as normas legais sobre estes aspectos. Ah, como seriam diferentes as cidades se, <b>simplesmente isso</b>, <b>se as leis fossem cumpridas!</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Sim, entendeu bem o leitor. Bastaria o poder público cumprir sua missão. Nada de criar departamentos disso ou daquilo, nada de secretarias de urbanismo, nada de comissões, projetos, nem mesmo contratar empresas a peso de ouro para dizer o óbvio: cumpram as leis vigentes e tudo entrará nos eixos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma das normas mais negligenciadas que conheço é <b>o art. 13 do Decreto nº 5.296/2004</b>, que trata da acessibilidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não vi, mas posso imaginar a sua cara. Lá vem esse chato falar de acessibilidade, coisa que só interessa aos deficientes, aos cadeirantes, cegos, ou seja, pouca gente na sociedade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ledo engano, caríssimo amigo. <b>Acessibilidade é algo muito mais amplo que proteção aos deficientes</b>. Uma calçada boa de transitar, para mim, para você que não tem deficiência alguma, para quem tem deficiência grave, para a linda moça que passeia com seu cãozinho de salto alto às 7h da manhã, para a mamãe com seu bebê no carrinho, para a idosa que vai ao mercado, para todos. Se tiver interesse em se aprofundar um pouquinho, dê uma folheada na <a href="http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_24.pdf">Norma Brasileira nº 9050, da ABNT</a>. Veja as imagens e confira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiN4ADDHiWh6yBMJrO-toAeW02UrmT_u5umCtnG48gjWlHQIxARKQfE_RGRiaT4vGGqh5U7nV_xQ7YJ2IbCI41hQ77GvISoyZGyyhJkn9IVnHp5XcFg_dmiwrg3GVQu1zrz1FnnOqsJXB67/s1600/cal%C3%A7ada+-+faixa.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiN4ADDHiWh6yBMJrO-toAeW02UrmT_u5umCtnG48gjWlHQIxARKQfE_RGRiaT4vGGqh5U7nV_xQ7YJ2IbCI41hQ77GvISoyZGyyhJkn9IVnHp5XcFg_dmiwrg3GVQu1zrz1FnnOqsJXB67/s1600/cal%C3%A7ada+-+faixa.png" height="224" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Faixa de pedestres acessível</td></tr>
</tbody></table>
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<br /></div>
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<br /></div>
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Pois o tal art. 13 do Decreto nº 5.296/2004 determina que <b>só se pode emitir alvará de funcionamento e habite-se caso a construção observe as normas de acessibilidade</b>.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso significa, portanto, que não pode ter alvará de funcionamento, e, portanto, <b>não pode funcionar, uma loja que não tenha as calçadas bem construídas;</b> não pode ter habite-se uma casa que não tenha calçada; sem que as rampas sejam bem feitas, com declividade inferior a 8,33%, comércio algum pode abrir. Esta é a norma legal. Simples.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Então, já que a prefeitura vai fazer vistoria para identificar quanto de IPTU o cidadão vai pagar, que tal se aproveitasse a mesma vistoria para verificar o respeito às normas de acessibilidade?</div>
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<br /></div>
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Aliás, a prefeitura <b>não precisaria nem mesmo se onerar despachando funcionários para vistoriar. </b>O Decreto nº 5.296/2004 exige a observância e a certificação das normas de acessibilidade. A certificação pode ser feita por engenheiro ou arquiteto contratado pelo próprio dono do imóvel. Claro, se mentir, além do crime de falsidade ideológica, 2 a 5 anos de reclusão, está sujeito às sanções de seu conselho de classe.</div>
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<br /></div>
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Tudo isso está aí, ao alcance dos dedos do bom Administrador Público (e sim, há muitos). </div>
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<br /></div>
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Basta dizer aos seus funcionários: cumpram a lei! Nada mais!</div>
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<br /></div>
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<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-74908199262390682232014-02-01T13:21:00.007-02:002014-02-01T13:21:53.955-02:00Manchetes puramente imaginárias...<br />
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
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2014 - TSE decide que MP só pode investigar depois de <b>autorizado</b> por um juiz</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
2020 - TSE decide que juiz precisa de <b>autorização</b> do TRE para <b>autorizar</b> investigação de MP</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
2025 - TSE decide que TRE precisa de <b>autorização</b> do TSE para <b>autorizar</b> juiz a <b>autorizar</b> investigação do MP</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
2030 - TSE decide que o próprio TSE precisa de <b>autorização</b> do Papa Francisco para <b>autorizar</b> TRE a <b>autorizar</b> juiz a <b>autorizar</b> investigação do MP</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
2035 - Papa Francisco convoca todos os padres do Brasil para <b>Mutirão das Autorizações</b>. Ideia é destrancar investigações paradas há vinte anos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjp8OnZTRHEysNkmRZ5pU4Qz9PkdE8NnFc0Ksu__oJ_BkLzOYt4eJcBcVzpE27FzUp_aZIsjmzSa20F12-IchnyUcK48lf0u75I5IZo-g4GhlgiKRsqu-fXVeQI9BS5ngqeeLk8E1BPnD1-/s1600/papa+francisco.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjp8OnZTRHEysNkmRZ5pU4Qz9PkdE8NnFc0Ksu__oJ_BkLzOYt4eJcBcVzpE27FzUp_aZIsjmzSa20F12-IchnyUcK48lf0u75I5IZo-g4GhlgiKRsqu-fXVeQI9BS5ngqeeLk8E1BPnD1-/s1600/papa+francisco.jpg" height="211" width="320" /></a></div>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-62108016623258713302013-12-23T23:24:00.001-02:002013-12-23T23:24:11.362-02:00Elogio ao fracasso<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="-webkit-composition-fill-color: rgba(175, 192, 227, 0.230469); -webkit-composition-frame-color: rgba(77, 128, 180, 0.230469); -webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.292969);">Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no "New York Times" de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de "A Agonia e o Êxtase".</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.</div>
<br />
Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte.<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.</div>
<br />
Texto do sempre fantástico Marcelo Gleiser, na Folha de 22/12/2013.Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-2833909416491348962013-12-15T16:50:00.000-02:002013-12-15T16:50:28.547-02:00Enquanto isso, na cartolagem<a href="http://modafacilechique.files.wordpress.com/2010/07/chapeu_especial_cartola.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="167" src="http://modafacilechique.files.wordpress.com/2010/07/chapeu_especial_cartola.jpg" width="200" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
Depois da última partida do ano pelo campeonato principal da primeira divisão, os cartolas se reúnem no luxuoso apartamento do mais antigo, de apelido Gringo, pelo forte sotaque do Sul. Cobertura triplex, sauna, palmeiras importadas plantadas em vasos de dois metros de altura. O anfitrião veste uma bermuda com estampa floral e uma camisa com listras vermelhas e brancas, esticada pela barriga protuberante, homenageando o time do coração. </div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Uísque importado na mesa, charutos cubanos, lindas modelos circulando de biquíni na piscina com borda infinita. O Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, um de cada lado da paisagem.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Salve, gente boa!, exclama um dos primeiros a chegar, com um bracelete de ouro num dos braços e quatro anéis de rubi na mão direita. O brilho do sorriso é ouro dezoito quilates.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Salve!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Gringo, como está amigo velho! Salve. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O convidado puxa o anfitrião para o lado e sussura: </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Antes de a turma chegar, Gringo, precisamos tratar daquele assunto dos policiais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Claro, senta aí. Quer uísque com gelo ou purinho? É 18 anos, ein, não vai rejeitar!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Manda um duplo pra mim.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Diga!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Seguinte, os caras estão complicando, dizendo que não é mais com eles fazer a segurança dos jogos, dizem que não tem jeito e bateram o pé. Falam da Constituição, da lei sei lá de onde, e que vão ser processados e não podem mais fazer nada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Fica frio, vamos falar com quem manda. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Já falei. Diz que a ordem foi superior. Sem chance desta vez.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Será possível?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Pior que é mesmo. Não vai ter escapatória. Vamos ter que fazer igual na Europa, contratar segurança privada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Mas capaz, homem!, o forte sotaque anunciando a razão do apelido.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Sim, já imaginou. Nós que não temos nada, que demos a nossa vida pelo futebol, agora vamos ter que arcar com este custo. É muito, não dá nem pra se ter uma vida digna!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Pois é, um absurdo mesmo. Qual é o preço da segurança?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Dizem que pra jogo grande vai custar mais de quinhentos mil.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Tá loco, é quase o seguro dos meus carros num ano inteiro! Que merda! Vou ter que vender um apartamento!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Este aqui?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Não, não, este aqui vale muito mais. Aquele lá da Zona Sul, onde eu deixo os meus vinhos e os quadros antigos da minha mulher.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Sim, os caras estão sem noção, vão acabar com a gente. Sem lucro, não tem mais futebol, e nós não podemos trabalhar de graça, né!?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Porca miséria! Vamos fazer um escarcéu, vamos botar eles na parede, vamos incomodar até não poder mais, vamos infernizar. Mas isso não vai ficar assim!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Deixa comigo, Gringo, eu acho que eu tenho uma solução. Vou tentar agir na surdina. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Beleza! Ah, aí vem chegando a turma. Mais um uísque?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Ô, claro que sim, e traz aquele cubano que você comprou na última viagem pra Nova Iorque. </div>
<br />
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-86727642076665352362013-12-07T08:38:00.000-02:002013-12-07T08:38:53.479-02:00Ostracismo, ou Marília de Dirceu pós-moderno<a href="http://www.oprimeiroencontro.com.br/wp-content/uploads/2013/04/136.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="187" src="http://www.oprimeiroencontro.com.br/wp-content/uploads/2013/04/136.jpg" width="320" /></a>- Olá!<br />
- Oi!<br />
- Como vc se chama?<br />
- Marília, e você?<br />
- Dirceu.<br />
- Oi, Dirceu, de onde teclas?<br />
- Papuda<br />
- Hã? Malcriado.<br />
- Não, não, não chamei você de papuda. Eu teclo da Papuda mesmo, sabe?<br />
- Er... não... o que é isso, é aqui na Zona Norte?<br />
- Bem, é um... um... como eu poderia explicar... um centro de reabilitação...<br />
- Você é usuário de drogas?<br />
- Não.<br />
- Álcool?<br />
- Não...<br />
- Você teve um chilique e foi internado?<br />
- Não...<br />
- Caramba, você deve ter feito algo muito grave.<br />
...<br />
- Você ainda está aí?<br />
- Estou<br />
- Na Papuda?<br />
- Sim...<br />
- Acabei de ver no Google, é um presídio, é verdade?<br />
- Sim estou preso.<br />
- E o que você fez?<br />
- Bom, pra resumir, nada... fui perseguido injustamente.<br />
- Ah, tá, assim como todos os demais aí, né malandro?<br />
- Não, não, eu...<br />
- Tchau!<br />
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-53180177030078047602013-11-29T13:37:00.005-02:002013-11-29T13:37:53.855-02:00Por que Joaquim?<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8AtmMXNeoXRlCuggsVy2fhNhDJTEsu_t4I_yFNqviMQ8bMx81O4-O0m6rLzqK0bHxXZMtX1lkxfp601qItZYCp0x_1RxHoWtu-Ir5OkEW8tzIqy3rXRMmTg9dPyo9-X93ln1Uiv0RuTQV/s1600/Velhos+amigos.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8AtmMXNeoXRlCuggsVy2fhNhDJTEsu_t4I_yFNqviMQ8bMx81O4-O0m6rLzqK0bHxXZMtX1lkxfp601qItZYCp0x_1RxHoWtu-Ir5OkEW8tzIqy3rXRMmTg9dPyo9-X93ln1Uiv0RuTQV/s200/Velhos+amigos.jpg" width="200" /></a>Joaquim se encontra com um velho amigo, Enrique, e começam a prosear sobre a vida, o trabalho, política. Conversa de aposentados. Conversa de grandes amigos. Enrique pede um chope, Joaquim aceita. Que venham também uns pasteizinhos. E o papo flui solto.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Lá pelas tantas Enrique, com ar de descrença no futuro, se queixa das dificuldades de fazer a máquina pública funcionar, da demora nas licitações, no Judiciário, em tudo o que diga respeito a órgãos públicos. <i>O sistema é que não permite que as coisas funcionem</i>, é a conclusão de Enrique.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Joaquim sorve o colarinho de mais um chope, limpa o bigodinho branco que contrasta com a pele escura, baixa um pouco os óculos dourados e encara o amigo com seriedade. <i>Cê tá falando sério</i>?</div>
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<br /></div>
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Enrique se encolhe. Conhece a força das opiniões de Joaquim, seu jeito firme e duro de falar quando tem certeza de estar com a razão. Toma mais um gole para disfarçar a garganta que secou com o olhar penetrante de Joaquim.</div>
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<br /></div>
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<i>Enrique, </i>começa a perorar Joaquim, <i>você deve estar brincando, né? Você acha realmente que é o sistema, as leis, a cultura, da falta de pessoal, enfim, estas coisas etéreas que fazem do Brasil este país do jeitinho? Garanto que quando você quer comprar um carro você não admite demora do vendedor, não é mesmo? Garanto que quando você vai a uma loja e não encontra o produto que deveria estar ali você fica indignado e sai falando mal. Garanto mais, Enrique, garanto que em nenhum destes casos você diz que a culpa é do sistema, das leis, da cultura brasileira, você diz que a culpa é do vendedor, do dono da loja.</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Enrique não sabe o que fazer. Um vizinho de mesa olha meio impressionado com o <i>crescendo </i>da voz. Enrique deixa Joaquim continuar. Sabe que o amigo vai continuar amigo por longos anos, e que os discursos duram alguns minutos e logo mudam de assunto.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Pois é, Enrique, mas quando se trata de serviços públicos, estes que eu e você prestamos durante tantos anos, porque fomos funcionários públicos, não se esqueça, juízes e promotores também são funcionários públicos, parece que o cidadão não tem direito de cobrar a mesma eficiência. Parece que a culpa é sempre do sistema.</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
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<i>Mas veja, Enrique, quantos exemplos temos hoje em dia de serviços públicos que funcionam com efetividade, basta as pessoas, isto mesmo, Enrique, basta as pessoas quererem, ninguém mais. Não precisa mudar leis para antecipar uma pauta de audiência de um caso importante para a sociedade; não precisa mudar o sistema para sair da sua cadeira e fazer umas fotografias e vídeos para provar um crime ambiental; não precisa contratar mais gente para inchar a máquina pública de tomadores de cafezinho se o chefe cobrar efetividade, resultado, proatividade. Enrique, não se engane meu amigo, a mudança não está nas leis, no sistema, na cultura, a mudança está nas pessoas.</i></div>
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<i><br /></i></div>
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Para mostrar empatia e tantar baixar o tom da voz de Joaquim, Enrique lembra daquele caso rumoroso que tramitou recentemente: <i>Sim, Joaquim, verdade; enquanto você falava, lembrei do caso do mensalão. O presidente do STF pegou férias e foi estudar o processo sozinho, para não ser incomodado. Depois colocou em pauta o mais rápido possível. E para evitar que os colegas ministros ficassem pedindo vista do processo, o que atrasaria em anos o caso, encontrou uma solução simples: fez uma cópia do processo para cada um, dizendo que não poderia aceitar pedidos de vista porque todos já tinham o processo na mão.</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Sim!</i>, exclama Joaquim. <i>O cara realmente fez a diferença. Mostrou que no Brasil até a Justiça pode andar quando se quer. Mostrou que, quando se tem vontade de fazer a coisa funcionar, a Justiça anda também para ricos e poderosos, mostrou como é feio um juiz ficar cheio de dedos com gente rica e falar alto com a chinelagem. Para mim o gran finale foi o presidente do STF ter expedido os mandados de prisão justamente num feriado, quando, no modelo de cultura de funcionalismo público reinante, ninguém trabalharia. </i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
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Enrique concorda com a cabeça. Joaquim está entusiasmado. </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Enrique gostou do debate e agora quer mais, só mais um pouquinho. Provoca o amigo: <i>mas Joaquim, por que será que o presidente do STF fez assim, será que tinha algum interesse por trás disso tudo?</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div style="text-align: justify;">
Joaquim nem espera o amigo terminar de falar. <i>Francamente, Enrique, muito me admira você levantar suspeitas contra ele. É uma pena, mas muita gente deve pensar assim. Um bom servidor público, dedicado, responsável, dinâmico, ousado é tão excepcional que na cabeça de quem se acostumou com o laxismo público brasileiro o homem deve ter um interesse obscuro por trás do que faz. Francamente, Enrique, você quando foi duro com aquele médico milionário que era nosso réu na década de oitenta tinha algum interesse? Não, claro que não. Eu sei que não. Você só queria fazer justiça, e fez. Cumpriu o seu dever. Mas cumprir o dever público, na nossa sociedade, parece ser feio, quando todos esperam um comportamento padrão de frouxidão, de "não vou me incomodar", de "não adianta de nada insistir". </i></div>
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<i><br /></i></div>
<div style="text-align: justify;">
Enrique termina o terceiro pastelzinho. Joaquim comeu só um, de tanto falar. Passam-se alguns segundos de silêncio. Enrique concorda com a cabeça, não tem como negar a evidência apresentada pelo velho amigo. Põe um fim no assunto. <i>E a morte do John Kennedy, será que foi encomendada?</i></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-75387562913685971642013-11-14T14:33:00.002-02:002013-11-14T14:33:42.128-02:00"Nossa cidade precisa de asfalto". Será?<div style="text-align: justify;">
Ouvi há pouco tempo uma exclamação que me deixou no mínimo intrigado: "nossa cidade precisa de asfalto". Fiquei pensativo...</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não, o sujeito não estava estava falando de rodovias, de vias rápidas, mas sim dos bairros, isso mesmo, daquelas áreas em que as crianças brincam nas ruas, em que as pessoas dormem à noite, em que final de semana se faz um churrasco, se toma chimarrão na varanda, enfim, estava falando daquela área em que se mora.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O curioso é que também não estava falando de bairros com vias sem pavimentação, daquela poeira, dos pedregulhos. Estava falando de bairros que já estão pavimentados há mais de vinte anos com paralelepípedos. Estava falando, na verdade, em passar uma camada de asfalto por cima destes paralelepípedos como uma grande e importante solução para o Município.</div>
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<br /></div>
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"Nossa cidade precisa de asfalto". Continuei pensativo...</div>
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<br /></div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiM69-2Inuvl5pff_cEcvbEuE7IO3MbOGOzVqCjmCRjfl818z09EqaEu82GS1lDY7P5a3bvoS833Hsa1QzvQJeWbkficbPq2JQQxf_sCA-nj8DRgJH-1N5w_LYDmpjXwN7uoMtL4VbUkUCy/s1600/rua+da+farofa.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="73" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiM69-2Inuvl5pff_cEcvbEuE7IO3MbOGOzVqCjmCRjfl818z09EqaEu82GS1lDY7P5a3bvoS833Hsa1QzvQJeWbkficbPq2JQQxf_sCA-nj8DRgJH-1N5w_LYDmpjXwN7uoMtL4VbUkUCy/s200/rua+da+farofa.png" width="200" /></a></div>
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Década de oitenta. Cidade de Tubarão, Sul do Estado de Santa Catarina. Rua São Geraldo, mais conhecida como Rua da Farofa. Futebol arte. Dedão esfolado no paralelepípedo, as traves eram feitas com as havaianas, as legítimas, do tempo em que a propaganda era como Chico Anysio. Se desse fome, corríamos para pegar goiaba ali por perto. Se um carro se aproximasse, a bola permanecia com quem tinha a posse. Corridas de bicicleta, esconde-esconde, taco, a rua era nossa, era nosso pátio. Os pais dormiam uma soneca sábado à tarde e a gurizada brincando na rua. Sem medo.</div>
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<br /></div>
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"Nossa cidade precisa de asfalto". Ainda alguns meses depois e e aquilo martelando a minha cabeça. Estará certo mesmo? Será que asfalto é o que a cidade precisa? Não vou entrar na falácia tradicional de comparar asfalto com habitação, com saúde, com escola e dizer que há outras prioridades, além do asfalto. Não é isso. Minha dúvida era se, dentre o paralelepípedo de o asfalto, o melhor é sempre o asfalto. Minha dúvida era se as cidades realmente precisam tanto de asfalto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Abro o jornal e as lembranças da infância na década de oitenta vão embora. A população de um bairro recentemente asfaltado <a href="http://www.tudosobrexanxere.com.br/index.php/desc_noticias/apos_morte_no_transito_moradores_pedem_lombadas_e_rotatoria">foi à imprensa </a>para pedir a instalação de redutores de velocidade, diante de uma morte causada no trânsito. "Nossa cidade precisa de asfalto", volta a frase, já irritante como um mosquito no quarto durante a madrugada. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Talvez você não tenha reparado, mas o asfalto, que parece bom, nem sempre é. É bom sim quando se quer trânsito rápido, como numa avenida principal, numa rodovia, em vias coletoras de tráfego. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: justify;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://www.preservationnation.org/assets/photos-images/preservation-magazine/todays-news-items/2009/richmondmayor-300.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="http://www.preservationnation.org/assets/photos-images/preservation-magazine/todays-news-items/2009/richmondmayor-300.jpg" width="150" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Prefeito retira asfalto em Richmond </td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
Mas quando, como nos bairros, a intenção é somente dar um ar de "modernidade" à antiga pavimentação de pedras, o asfalto é uma tragédia. Diversos lugares no mundo já se convenceram disso e há inclusive associações que <a href="http://newyork.cbslocal.com/2013/04/02/preservationists-protest-removal-of-cobblestones-on-brooklyn-streets/">brigam</a> (e fazem <a href="http://vancouver.24hrs.ca/News/local/2012/08/01/20056006.html">campanhas </a>massivas) contra as tentativas de asfaltamento de paralelepípedos que funcionam bem em muitos casos há mais de um século. Em uma cidade americana, o prefeito <a href="http://www.preservationnation.org/magazine/2009/todays-news/richmond-uncovers-original.html">pegou a picareta</a> e ajudou a revitalizar o paralelepípedo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por quê? </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
1) Porque é muito desconfortável andar de carro a mais de 50km/h em paralelepípedos. E, nesta velocidade, geralmente os acidentes não são fatais. As crianças podem continuar brincando nas ruas, as mães e pais podem ficar sossegados. Acidentes serão raros e não uma rotina na cidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
2) Porque o asfalto gera ilhas de calor, já que tem alto <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Albedo">índice de Albedo</a>, uma medida da quantidade de luz refletida pelo material, em comparação ao paralelepípedo. A neve tem o maior índice de Albedo dos pavimentos, ao passo que o asfalto tem um dos menores. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<a href="http://oglobo.globo.com/in/4883238-65a-b53/FT712A/asfalto-3prudente-moraes.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" height="115" src="http://oglobo.globo.com/in/4883238-65a-b53/FT712A/asfalto-3prudente-moraes.jpg" width="200" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
3) Porque o paralelepípedo é de mais fácil manutenção. Se precisar consertar uma tubulação de água, de esgoto, de telefone, se precisar trocar algumas pedras, se precisar refazer a base do pavimento, basta retirar o paralelepípedo, fazer o serviço e reinstalar. Em pouco tempo, com o trânsito normal, o paralelepípedo estará assentado no lugar. Com o asfalto, a irregularidade fica para sempre presente, e daí aqueles já tradicionais "remendos".</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<a href="http://www.ecobine.de/data/imagesprint/03-5-3-3_002_flaechenv_en.gif" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" height="75" src="http://www.ecobine.de/data/imagesprint/03-5-3-3_002_flaechenv_en.gif" width="200" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
4) Porque o paralelepípedo permite a <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Percola%C3%A7%C3%A3o">percolação</a>, diferentemente do asfalto. Isso significa que as águas das chuvas naturalmente se infiltram entre as pedras e vão para o solo, ao contrário do asfalto, que exige galerias pluviais, que geram a concentração de água em pontos específicos, gerando enchentes. Basta observar que a água por cima do asfalto corre muito mais rápido que por cima do paralelepípedo. Esta água vai ter que parar em algum lugar, e geralmente é nos pontos baixos da cidade. Não seria melhor se as ruas de cada bairro absorvessem a água e, pela percolação, abastecessem os lençóis freáticos?</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
5) Até mesmo o maior barulho gerado pelo contato do paralelepípedo com os pneus <a href="http://en.wikipedia.org/wiki/Cobblestone">é visto</a> como uma relativa vantagem. Claro que pode incomodar, mas é melhor que o barulho de freadas e de acelerações e tem a grande vantagem de alertar pedestres, crianças e animais da aproximação de um veículo, prevenindo acidentes. Se fosse na frente da sua casa, com os seus filhos, você preferiria asfalto ou paralelepípedo?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
6) Não é preciso instalar lombadas ou radares em paralelepípedos, porque a velocidade é naturalmente baixa. Os bons motoristas não precisam se preocupar com o desgaste dos veículos, que não acaba sendo muito maior do que o do asfalto, com tantos remendos e lombadas. Os maus motoristas vão naturalmente reduzir a velocidade, mesmo sem lombadas. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É claro que vias de trânsito rápido, tais como avenidas, devem ser pavimentadas com asfalto. Mas nas vias de trânsito lento, é uma enorme perda de tempo e dinheiro substituir paralelepípedos por asfalto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://jamesgritz.com/images/mexico/large-jps/3-CobblestoneSt-SanMiguel.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="216" src="http://jamesgritz.com/images/mexico/large-jps/3-CobblestoneSt-SanMiguel.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Rua em San Miguel, México</td></tr>
</tbody></table>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://www.mrwallpaper.com/wallpapers/cobblestone-street.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="http://www.mrwallpaper.com/wallpapers/cobblestone-street.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Nova Iorque</td></tr>
</tbody></table>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiisTnAip_WarUqIdhOI1ynVqNlAHmgLMBhDdok6auJLoR6SbMpzLgSEQwirn_l3WuyBu-MIpUeQ-NG6nln4xOar_rmYo6xdu-MurZPu6v_xVZv0HiqLNhDsohd2_hHnUFqMM7EVLrW7QMh/s1600/j8d.+beautiful+cobblestones.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiisTnAip_WarUqIdhOI1ynVqNlAHmgLMBhDdok6auJLoR6SbMpzLgSEQwirn_l3WuyBu-MIpUeQ-NG6nln4xOar_rmYo6xdu-MurZPu6v_xVZv0HiqLNhDsohd2_hHnUFqMM7EVLrW7QMh/s320/j8d.+beautiful+cobblestones.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Um formato diferenciado</td></tr>
</tbody></table>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://infomotions.com/gallery/zagreb/Images/DSCN6695.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://infomotions.com/gallery/zagreb/Images/DSCN6695.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://graphics8.nytimes.com/images/2010/07/19/nyregion/19cobblestone1_span/cobblestone1-articleLarge.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="186" src="http://graphics8.nytimes.com/images/2010/07/19/nyregion/19cobblestone1_span/cobblestone1-articleLarge.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Instalação recente em Nova Iorque</td></tr>
</tbody></table>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGSJeMuy6QgJ2Kimh58t0Tnpv51zdvPPFPG5J72FgTpt16GOZEJbRs1z9BKwu_wR1m3HnpyECGIwzv_gZQGvFFc5a7V8FeN9Mc-Tno3BIYr29Or-K-nF5RWLrd4fTMesODabryTP9E7uus/s1600/paralelep%C3%ADpedony.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGSJeMuy6QgJ2Kimh58t0Tnpv51zdvPPFPG5J72FgTpt16GOZEJbRs1z9BKwu_wR1m3HnpyECGIwzv_gZQGvFFc5a7V8FeN9Mc-Tno3BIYr29Or-K-nF5RWLrd4fTMesODabryTP9E7uus/s320/paralelep%C3%ADpedony.png" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><a href="http://www.nycbikemaps.com/maps/cobblestones/">Mapa</a> com ruas em paralelepípedo em Nova Iorque (em marrom)</td></tr>
</tbody></table>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.mswmag.com/images/uploads/gallery/19943/img_5227__large.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://www.mswmag.com/images/uploads/gallery/19943/img_5227__large.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGnO5lUxYWYVVh-DLb7gSAaebPnOeLC2lk7rwG5srtEnCxqMBto2YZfSPOuG41cjsjPkKXfXNbW6rYO4tcMkQcmkX0Iy6m7JrrFfZrytz4KgySZ-gstx9Dh40vY3xu352iUQWSnnqQSK0p/s1600/Imagem+062.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGnO5lUxYWYVVh-DLb7gSAaebPnOeLC2lk7rwG5srtEnCxqMBto2YZfSPOuG41cjsjPkKXfXNbW6rYO4tcMkQcmkX0Iy6m7JrrFfZrytz4KgySZ-gstx9Dh40vY3xu352iUQWSnnqQSK0p/s320/Imagem+062.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Paver no Paraná. Uma alternativa também interessante.</td></tr>
</tbody></table>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicUoqM_sYmvYsjNw9AQQL42eBkq_vnA5z70lM1lFBqqIY91IC0XVh2JHFPUVPDru2474ZcjNWC4_ZsdyIiN0dcJFdFSRsNjf4IA0qFFGI93BJiruKPnI6RYZ1wXBQHU_ekoboN4hg5Okw7/s1600/rua+porto+alegre.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="156" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicUoqM_sYmvYsjNw9AQQL42eBkq_vnA5z70lM1lFBqqIY91IC0XVh2JHFPUVPDru2474ZcjNWC4_ZsdyIiN0dcJFdFSRsNjf4IA0qFFGI93BJiruKPnI6RYZ1wXBQHU_ekoboN4hg5Okw7/s320/rua+porto+alegre.png" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Trecho da avenida Porto Alegre - Chapecó</td></tr>
</tbody></table>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-9004536744118177672013-11-01T08:00:00.000-02:002013-11-04T18:19:29.361-02:00Perguntas inteligentes merecem respostas aprofundadas<br />
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Pra quem acha que promotor de justiça só precisa entender de direito, aqui vai um exemplo interessante.</div>
<br />
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Dia desses um inteligente empresário da cidade me perguntou o que poderia ser feito para reduzir o trânsito nas vias urbanas do Município. Questão de cidadania, minha área de atuação. Segundo ele, o excesso de veículos e caminhões de carga, aliado à quantidade de pequenos veículos, estava transformando o trânsito de uma cidade pequena (45 mil habitantes) em problema de cidade grande. E ele estava coberto de razão.</div>
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<br /></div>
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Lembrei que a legislação municipal proíbe o trânsito de caminhões em determinadas vias e determinados horários, estabelecendo uma espécie de Zona de Trânsito Especial (ZTE). Mas só fazer cumprir essa lei não bastaria. A pergunta era inteligente e merecia uma resposta mais aprofundada.</div>
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<br /></div>
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<a href="http://farm4.staticflickr.com/3729/9007423793_a3ef0c69fc_o.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="197" src="http://farm4.staticflickr.com/3729/9007423793_a3ef0c69fc_o.jpg" width="200" /></a>Joguei no Google algumas palavras em português a respeito. Poucas respostas. Tentei em inglês e... bum!!! Ainda não tive tempo de ler tudo.</div>
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<br /></div>
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Uma das ideias que mais me instigou foi a de incentivar o uso de bicicletas, para que o hábito se torne naturalmente atrativo ao cidadão. Nada de proibir o uso de carros, de caminhões; nada de limitar, compelir, obrigar. O verbo aqui é <i>incentivar</i>. Uma ideia atrativa para empresários, que pudessem executar sem burocracia, sem esperar pelo eterno (e etéreo) "apoio político". Enfim, uma ideia que tivesse a cara dos novos empresários: dinâmica e eficiente.</div>
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<br /></div>
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Um dos sites mais interessantes que encontrei é do Instituto de Políticas de Transporte de Victória, no Canadá. Lá você encontra um <a href="http://www.vtpi.org/tdm/tdm3.htm">artigo</a> que enumera estratégias para encorajar o uso de transportes não-motorizados<i>. </i>Outro site, o <a href="http://rideshare.511.org/">511 Rideshare</a>, contém diversos casos de empresas que obtiveram reais vantagens com a implantação de programas de transportes alternativos. Eis algumas das ideias mais interessantes colhidas nesta pesquisa e que podem com relativa facilidade ser instituídas por empresários em praticamente todas as cidades do país:</div>
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<br /></div>
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<b>1) Uma espécie de vale-transporte apenas para quem usa bicicleta. </b>Imagine quantos dos empregados de cada empresa optariam pela bicicleta se ganhassem, digamos, R$ 50,00 por mês para cada 20 dias que viessem de bicicleta para o trabalho? E quantos carros deixariam de transitar nas ruas, considerando que a maioria apenas faz o trajeto casa-trabalho-casa? E como melhoraria o humor, as relações interpessoais, o trabalho de equipe?</div>
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<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://gehlarchitects.files.wordpress.com/2011/04/copenhagen-bike-snow-for-web.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; display: inline !important; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: justify;"><img border="0" height="142" src="http://gehlarchitects.files.wordpress.com/2011/04/copenhagen-bike-snow-for-web.jpg" width="200" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Dia de inverno em Copenhagen</td></tr>
</tbody></table>
<br />
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<b>2) Estacionamentos para bicicletas e banheiros para mudar de roupa ao chegar</b>. Na Europa muita gente anda de terno e gravata e de bicicleta. Mulheres lindas andam de vestido e salto alto. Ainda vamos chegar lá. E não, não é o clima que favorece. Aqui é muito melhor, não neva, não chove todo dia (como em alguns lugares do Canadá, por exemplo). Mas, enquanto não viramos europeus, que tal permitir que o empregado venha com a roupa mais à vontade e depois se troque na empresa ou, se quiser, tome um banho ou apenas lave o rosto? Em cidades pequenas e médias, a maioria dos deslocamentos para o trabalho é inferior a 5km e, nesta situação, com o fortalecimento natural do sistema cardiorrespiratório que a atividade vai proporcionar, será raro algum empregado chegar ao trabalho todo suado, esbaforido.</div>
<br />
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<br /></div>
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<a href="http://www.biketowork.ca/files/images/Bike_to_Work_Day_Oct_2_2013.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" height="200" src="http://www.biketowork.ca/files/images/Bike_to_Work_Day_Oct_2_2013.png" width="155" /></a><b>3) Eventos de caminhada e ciclismo realizados pelas empresas, direcionados aos empregados.</b> No exterior são chamados de <a href="http://www.bikeleague.org/">Bike-to-Work Day</a> (Dia Bike-para-Trabalho). Muita gente não acredita no potencial da bicicleta porque simplesmente... não pedala. Imaginem o funcionário percebendo, num evento deste, que é muito fácil vir trabalhar de bicicleta? Alguns eventos premiam o funcionário ou a equipe de funcionários que conseguir completar a maior distância somada de bicicleta para o trabalho durante a semana ou mês. Outro incentivo é fornecer aos empregados, no Dia da Bicicleta, um café da manhã diferenciado na empresa.</div>
<br />
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<br /></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<b>4) Campanhas e competições do dia da bicicleta ou dia de ir ao trabalho a pé.</b> Já temos no Brasil uma espécie de competição como o <a href="http://ww2.sescsp.org.br/diadodesafio/">Dia do Desafio</a>, iniciativa do Sesc, só que geralmente não é voltada ao transporte, mas sim à pura e simples atividade física, como esporte. Imaginem criar o Dia do Pedal, em que ganhariam prêmios os funcionários das empresas que fossem ao trabalho de bicicleta? Quantos precisam deste empurrãozinho para notar a vantagem de largar o carro em casa?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>5) Serviços de entregas em bicicletas. </b>O velho menino do jornal todos conhecem. E porquê não fazer o mesmo com a pizza, com o lanche, com as pequenas entregas em geral? Algumas empresas oferecem o serviço de <a href="http://www.bike-entrega.com.br/">bike-entrega</a>, ou <a href="https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&ved=0CDUQtwIwAQ&url=http%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3DqF0kIUqu-sU&ei=zXNxUv_VK4e2kAfs3YDwBQ&usg=AFQjCNFNiRQ4P7zkez9LMX2Apo8NjC6-8w&sig2=F8yAb5SG9O-BVsfm9NYJzg&bvm=bv.55617003,d.eW0">entrega ecológica</a> (veja outros exemplos <a href="http://www.ecobikecourier.com.br/">aqui</a>).</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>6) Pagamento de um real para cada trajeto feito de bicicleta. </b>Foi o que a empresa Specialized, da Califórnia <a href="http://rideshare.511.org/downloads/pdf/case_study_specialized_2008_furnas.pdf">fez</a>. A empresa utilizou os dados estatísticos da diminuição do uso de carros para complementar suas ações em favor do meio ambiente. Em 2006, por exemplo, livrou do ar 68 toneladas de gás carbônico. Tudo bem que é uma fábrica de bicicletas, mas em 2007 a empresa obteve 71% dos funcionários transitando de casa ao trabalho de bicicleta.</div>
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<br /></div>
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<b>7) Caronas de emergência. </b>Outro caso considerado de sucesso pelo site 511 Rideshare é o da empresa <a href="http://rideshare.511.org/downloads/pdf/casestudylockheed.pdf">Lockheed Martin</a>, uma empresa de segurança. Além de todas estas iniciativas já listadas aqui, a empresa oferece uma carona de emergência para casa, parece ocorrer quando a bicicleta quebra ou quando o tempo muda demais. A empresa conseguiu evitar o gasto de aproximadamente 3 milhões de litros do combustível que os 2325 funcionários que aderiram ao programa gastariam em 2008. Nada mal, ein? Se a gasolina estivesse no preço brasileiro, seriam aproximadamente R$ 9 milhões de reais literalmente queimados a menos por ano!</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>8) Escolher um funcionário como o embaixador da bicicleta.</b> Este funcionário pode ter seu nome divulgado em cartazes como os do "funcionário do mês", mas sua principal função será tirar dúvidas sobre o uso de bicicleta para o trabalho, ensinar a realizar pequenos consertos na bicicleta, auxiliar a encontrar rotas mais seguras, dar dicas de como comprar uma bicicleta, etc. É aquele sujeito que vai receber o seguinte tipo de pergunta: "Cara, tô afim de começar a vir de bike para o trabalho; como é que você faz?"</div>
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<br /></div>
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<b>9) Incentivos tributários. </b>Alguns países concedem incentivos tributários para empresas cujos funcionários vão de bicicleta ao trabalho. Nos EUA, <a href="http://www.upi.com/Business_News/2008/12/01/Firms_promote_cycling_to_work/UPI-56931228141458/">desde 2009</a>, em alguns estados, a empresa recebe um crédito de imposto de US$ 20,00 para cada funcionário que, ao invés de dirigir ao trabalho, vai de bicicleta. A ideia não era nova em 2009. Foi inspirada no fato de muitas empresas americanas já concederem este tipo de incentivo aos funcionários. Algumas empresas chegam a dar incentivos de US$ 500 para aquisição de bicicleta pelos funcionários que se comprometerem a vir ao trabalho ao menos duas (só duas!) vezes por mês de bicicleta.</div>
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<br /></div>
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As vantagens destas iniciativas também são listadas nos sites consultados:</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- redução geral de congestionamento nas cidades e bairros</div>
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- diminuição da exigência de estacionamentos nas empresas</div>
<div style="text-align: justify;">
- menos poluição</div>
<div style="text-align: justify;">
- maior eficiência no uso dos imóveis</div>
<div style="text-align: justify;">
- melhoria da qualidade de vida na comunidade</div>
<div style="text-align: justify;">
- melhora do humor no trabalho</div>
<div style="text-align: justify;">
- melhora da saúde dos funcionários</div>
<div style="text-align: justify;">
- diminuição de afastamentos por saúde</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Bom, acho que a resposta foi satisfatória. O que você achou?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-72948916335466043522013-10-25T10:00:00.000-02:002013-10-31T16:32:17.569-02:00Bons alunos e bons professores, ou uma questão de sorte<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.enemvirtual.com.br/wp-content/uploads/2011/07/as_melhores_faculdades_de_direito.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="320" src="http://www.enemvirtual.com.br/wp-content/uploads/2011/07/as_melhores_faculdades_de_direito.jpg" width="320" /></a>Charles e Fernando são advogados. Ambos estudaram juntos em colégio de padres. Ambos tiveram as mesmas oportunidades, à exceção de uma: Charles passou num vestibular para uma boa faculdade de direito; Fernando teve um pouco mais de preguiça nos estudos, preferiu continuar morando com os pais e acabou se matriculando numa faculdade mais perto de casa, em que o vestibular era apenas uma formalidade. A partir daí, a vida mudou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na faculdade, Charles comprava passe de ônibus e contava uma a uma das moedinhas de plástico, porque sabia que uma única a menos faria muita falta no final do mês. Trabalhava de tarde no fórum, voluntariamente. Frequentava as aulas à noite; pela manhã estudava. Na faculdade, só gente fera, dava vergonha tirar nota baixa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fernando ia à faculdade à noite com o carro que ganhou do pai. Mandou rebaixar e botar umas rodas grandes, dava vergonha andar com aquelas de aro catorze. Saía um pouco mais cedo das aulas, para tomar cerveja e jogar truco no barzinho. Encabeçou um movimento para afastar professor que cobrava nas provas o que não havia ensinado mastigadinho em sala de aula, "um absurdo, já que nós pagamos é para que ele ensine". Não estudava e passava. Como todos os demais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Conversei com ambos tempos atrás. Perguntei sobre as lembranças da faculdade. Charles lembro do professor de direito ambiental. "Era jogo duro". Simpático apenas com os bons alunos, cara fechada na aula e na hora de avaliar. Deu aulas sobre princípios constitucionais, sobre leis federais, estaduais e municipais; jurisprudência de todos os tribunais. Ensinou os alunos a pesquisarem por conta própria. Cobrou nas provas princípios, mas também atos e portarias detalhadas, mesmo que não tivesse mencionado em sala de aula: era obrigação, segundo ele, complementar os estudos em casa. "Quando só faltava exigir que nós soubéssemos os códigos das atividades de uma portaria do Conselho de Meio Ambiente, ele exigiu; minha nota foi super baixa, mas aprendi a lição", lembra Charles.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fernando abre um largo sorriso quando lembra da faculdade. "O melhor professor que tive era o de direito tributário, gente fina". Dava aulas curtas e não cobrava chamada. Não tinha prática profissional nenhuma, mas "encantava a galera". Provas, só objetivas, de múltipla escolha. Discursivas davam muito trabalho. "Um dia fez uma prova em grupo e deu dez pra todo mundo, gente boa", lembra Fernando, com admiração.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Charles hoje ligou para Fernando. Foi promovido a sócio no maior escritório de advocacia da cidade; está radiante. Ganhou um caso importante porque descobriu um erro numa portaria do Conselho de Contribuintes. Fuçou em toda a legislação, inclusive comparando com normas internacionais, e conseguiu entender os detalhes intrincados do processo. Aplicou os princípios sim, mas não esqueceu que o direito é concreto. E foi elegante e educado nas petições, defendeu bem o cliente, fez justiça. Chegou a receber elogios na sentença.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fernando, do outro lado da linha, atende a ligação do velho amigo. Depois de o parabenizar, exclama:<br />
<br />
- Fico feliz por você, que teve sorte na vida.</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-36867281197594065902013-09-09T22:56:00.001-03:002014-09-04T14:32:10.661-03:00A petição inicial sedutora<a href="http://www.essaseoutras.xpg.com.br/wp-content/uploads/2011/07/romeu-e-julieta-pintura.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="http://www.essaseoutras.xpg.com.br/wp-content/uploads/2011/07/romeu-e-julieta-pintura.jpg" height="140" width="200" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
Longe de mim pretender professorar neste assunto, mas aos poucos a gente passa a distinguir o que é bom do que não é.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Aqui aprendi muito mais com os advogados do que com promotores. Aliás, um dos grandes professores é o livrão <i>Manual do Advogado</i>, do professor Valdemar Pinto da Luz. E que me desculpem os colegas, mas quem sabe fazer uma boa petição inicial e um bom recurso são os bons advogados. Tento imitá-los - os que enobrecem a profissão -, como confessado<a href="http://doministeriopublico.blogspot.com.br/2013/08/o-bom-promotor-e-o-bom-advogado.html"> noutro post</a>.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pois bem. A boa petição inicial, assim como o bom recurso, tem uma regra só, da qual derivam dezenas de outras. A boa petição inicial é <i>sedutora</i>.</div>
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<br /></div>
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Seja um simples caso de família, seja a mais complexa das ações civis públicas, a petição inicial tem que deixar o leitor, seja juiz, desembargador, seja advogado do réu, todos, enfim, perdidamente apaixonados pela tese. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A começar pela apresentação gráfica. Não, não se engane, da mesma forma que a Gisele Bündchen não ficaria bonita vestida com uns trapos sujos e velhos, a tese que você vai defender, como promotor ou advogado, não vai seduzir ninguém se vier com excesso de caixa alta, com formatação bagunçada, com espaçamento irregular. Sim, também no direito a primeira impressão é a que fica. E a primeira impressão é uma olhada geral para as primeiras páginas do processo. Um vestido que realce o conteúdo sempre atrai mais olhares do que aquela velha calça desbotada ou coisa assim.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Logo depois vem o desgraçado do primeiro parágrafo. Ele é o corte de cabelo de nossa sedutora dama chamada Petição Inicial. Sim, é difícil, mas tem que estar perfeito. Nada a mais, nada a menos. Aqui a síntese é que manda. Um cabelão para Guinness Book é medonho; então, seja meticuloso e parcimonioso. Só escreva o que for necessário. É no primeiro parágrafo que você vai prender a atenção do leitor. E, lembre-se: prender a atenção é o primeiro passo para a sedução.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Damas verdadeiras não são apenas aparência, mas também conteúdo. Portam-se delicadamente, mas com segurança; têm informações valiosas, precisas. Quando falam, além da postura da voz, as palavras saem com fluidez, sem excessivos apostos, sem exorbitâncias. Para que citar o CNPJ da empresa todas as vezes que se referir a ela no corpo da petição? Para que utilizar citações desnecessárias de doutrina antiga? É realmente importante transcrever a íntegra de uma escritura imobiliária? E a transcrição de um depoimento? A dama Petição Inicial não cansa seus ouvintes; a sua petição inicial também não deve cansar o leitor.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas o jogo da sedução precisa de intervalos, precisa de pausas. Monólogos só seduzem no teatro, e olhe lá! A citação serve para isso. Mas tem que ser usada com absoluta moderação. <i>Quem cita, cita-se</i>, já dizia o professor Warat (o que, aliás, impediria que eu o citasse aqui, mas agora já foi). Cite aquilo que realmente importa, ou aquela espinha enorme surgirá na ponta do nariz: a dama virará bruxa. Ninguém mais, nem mesmo o sapo, vai ser interessar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não sei em que época isso aconteceu, mas tem gente que ainda acha que uma petição inicial de respeito deve ter mais de 50 páginas. Eu não concordo. E talvez nenhum juiz concorde também. Algo entre 10 e 15 páginas já é suficiente. Tem que ser suficiente! Pense bem: três cavalheiros cortejam a dama e ela abre a boca e desata a falar durante longas três horas. Ao lado dela, uma outra dama, nem tão formosa, sorri delicadamente e faz breves e, além de inteligentes, muito bem pontuadas intervenções. Eu me apaixonaria por ela. A tagarela, que fica abrindo capítulos para falar de legitimidade ativa, legitimidade passiva, para chover no molhado e repetir dissertações já ultrapassadas, essa vai voltar para casa sozinha.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas lá está a nossa dama, a Petição Inicial, quase sendo pedida em casamento quando o cavalheiro desiste de tudo. Sim, ela tropeça ao sair do baile, cai de cara na poça de lama e solta um grito gutural seguido de estridentes ataques de raiva, como uma louca. São os pedidos que foram mal feitos. Uma petição inicial muito boa tem começo, meio e <i>fim </i>muito bons. Pedidos genéricos, amplos demais, que não dão segurança ao juiz são um tapete mal esticado. Vão fazer a Petição Inicial cair no último minuto, quase chegando na carruagem. Pedidos ilíquidos são piores ainda. Só na fase da liquidação (refiro-me à sentença, não pense besteira!) é que vão se mostrar inexequíveis e, assim, injustos. Como pedir a implantação de uma política pública se nem mesmo uma estimativa de preços apresentamos?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Ah, ela ensina as tochas a brilhar! Parece estar suspensa na face da noite, tal qual jóia rara na orelha de uma etíope; bela demais para o uso, muito cara para a vida terrena". Talvez a Petição Inicial perfeita não exista, tal como não existiu (dizem) Julieta de Capuleto.</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-4544894780627018582013-08-28T19:03:00.002-03:002013-08-28T19:03:56.491-03:00Sumário de uma tese de doutorado qualquer<a href="http://devaneiosdocotidiano.zip.net/images/livro.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="320" src="http://devaneiosdocotidiano.zip.net/images/livro.jpg" width="240" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
Lendo mais um sumário que começa lá dos confins para chegar num ponto muito específico e que dispensaria toda aquela elucubração histórica, que só serve para fazer os livros custarem mais caro, venho a público sugerir uma tese de doutorado.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Título da Tese: <i>A boa-fé como norma de interpretação de contratos regidos pelo Código Civil de 2002</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Número mínimo de páginas: 1200.<br />
<br />
Sumário:<br />
1. Introdução<br />
2. O Big Bang - como surgiu o mundo<br />
2.1. A grande explosão - antes e depois<br />
2.2. Átomos, prótons, nêutrons<br />
2.3. Oparin e a sopa de proteínas<br />
3. Entre macacos e tribos nômades - como surgiu o homem<br />
3.1. Neandertal<br />
3.2. Homo sapiens<br />
3.3. Cavernas, tribos, cidades, condomínios<br />
4. O início da escrita<br />
4.1. Mesopotâmia<br />
4.2. Ideogramas<br />
4.3. Alfabetos<br />
5. O surgimento do direito<br />
5.1. Hamurabi<br />
5.2. Justiniano<br />
5.3. Código Napoleão e Código Civil<br />
6. O Direito brasileiro<br />
6.1. Direito Lusitano<br />
6.2. Ordenações<br />
6.3. Código Civil de 1916 e 2002<br />
7. A boa-fé no Código Civil<br />
7.1. Doutrina<br />
7.2. Jurisprudência<br />
7.3. Perspectivas<br />
8. A boa-fé como norma de interpretação de contratos regidos pelo Código Civil de 2002<br />
8.1. Interpretação<br />
8.2. Contratos<br />
8.3. A boa-fé como norma de interpretação de contratos regidos pelo Código Civil de 2002<br />
9. Conclusão<br />
10. Bibliografia<br />
<br />
Vai dizer que nunca viu disso por aí?!Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-8778860471628807292013-08-20T07:06:00.000-03:002013-08-27T10:00:29.067-03:00O bom promotor e o bom advogado<div style="text-align: justify;">
<a href="http://cdn.elhombre.com.br/wp-content/uploads/2013/06/amigo-trabalho-2-600x400.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="214" src="http://cdn.elhombre.com.br/wp-content/uploads/2013/06/amigo-trabalho-2-600x400.jpg" width="320" /></a>Encontram-se na cafeteria do fórum dois velhos amigos de infância. Brincavam juntos, jogavam bola. Na adolescência chegaram a namorar as gêmeas da escola (cada um uma, claro)! Estudaram no mesmo colégio de freiras, onde a formação era rígida. Dedicação aos estudos. Princípios morais em alta. Até para as aulas de religião e educação física estudavam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Hoje, um é promotor e outro advogado. Ambos são muito bons no que fazem. Acordam cedo, trabalham muito, estão atentos às novas orientações da jurisprudência, da doutrina. Estudam, atualizam-se, estão sempre em busca do melhor para a defesa dos interesses de seus clientes e da sociedade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ambos acabaram de sair de uma audiência, cada um numa vara distinta. O promotor saiu de uma audiência naquele caso criminal importante. Réu rico, riquíssimo, flagrado em interceptações telefônicas com a mão na massa. Até recibo da corrupção tem. O advogado saiu de outra audiência também importante. Cliente honesto, levou um golpe e tenta reaver um pouco do que perdeu. Economia de anos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na preparação do caso, como sempre, cada um trabalhou da melhor forma possível. O advogado conversou longamente com seu cliente, conversou previamente com as testemunhas para saber se os fatos de que tinham conhecimento eram úteis ao processo ou não. Pediu que só falassem a verdade. Obteve documentos nas repartições públicas, contratou uma perícia, fez croquis, tirou fotografias, gravou tudo em vídeo. Propôs um acordo antes de entrar com a ação, mas a outra parte não quis; preferiu apostar na demora do Judiciário. No curso do processo, acompanhou os depoimentos de todas as testemunhas, mesmo em outras cidades, e quando não podia, porque ficava muito longe e caro para seu cliente, solicitou ajuda aos colegas advogados, preparou um dossiê, sugeriu perguntas mais importantes, pediu urgência no caso. Durante o processo foi necessário um recurso, foi até o tribunal, conversou com desembargadores, participou da sessão, apresentou memoriais. Batalhou pela causa de seu cliente, e como! </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O promotor também. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Auxiliou o delegado nas investigações, foi ao local do crime, conversou com as testemunhas, pediu que falassem a verdade. Requisitou documentos, perícias, croquis. Conseguiu interceptação autorizada pela Justiça. Determinou a seus funcionários que fizessem fotografias, vídeos e, quando não havia funcionários, ele mesmo fez as fotografias. Apresentou um TAC por um dos ilícitos civis praticados, para tornar mais efetiva a devolução dos valores à sociedade. No curso do processo, foi combativo, recorreu, conversou com desembargadores, apresentou memoriais. Pediu aos colegas que acompanhassem os depoimentos das testemunhas noutras comarcas, mandou dossiê, pediu urgência, sugeriu perguntas às testemunhas, fez um resumo ao colega com o panorama do caso e das provas obtidas. Batalhou pela sociedade, pela promoção da justiça. E como!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No saguão do fórum, o promotor abraça o amigo de longa data, pergunta da família, dos filhos, da última viagem. O advogado também pergunta dos filhos do promotor, daquela paixão antiga pelo motociclismo, se ainda continua. Amenidades. Vai tudo bem. "E como foi a audiência? Caso importante?", pergunta o promotor.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Sim, importante! - responde o advogado - Me deu o maior trabalhão, mas o caso é importante para o cliente. Questão complexa, difícil de provar, mas acho que consegui. Fui atrás das provas, consegui demonstrar tudo. No final até o advogado da parte contrária me elogiou pela perseverança e combatividade. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Que bom! É legal ver o reconhecimento do nosso trabalho, né?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Sim, sim! E você, saindo de audiência também?, pergunta o advogado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Sim - responde o promotor. Caso grave. Concussão, cobrança de propina, fizemos de tudo, interceptação telefônica autorizada pela justiça. Busca e apreensão, recibo da propina, tudo. Mas, sabe como é o processo criminal, quase uma dezena de <i>habeas corpus </i>e o caso caminhando lentamente. Fiz manifestações inclusive no tribunal, conversei com desembargadores, batalhamos bastante. A prova é bem clara, tudo demonstrado nas interceptações, pegamos o cara com a "mão na massa", não tem o que ele possa negar. Mas...</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Mas... o quê?, pergunta o advogado, curioso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Mas agora acabaram de vir com uma tese nova. Colocaram em suspeição todos os promotores e delegados que trabalharam no caso. Tudo seria um complô contra o réu. Chegam a dizer que armamos tudo para prendê-lo, pobre inocente. Disseram que o fato de meu colega ter ido ao tribunal conversar com os desembargadores mostra parcialidade, seria uma manobra da acusação! Imagina, um dos casos mais importantes da comarca! Disseram também que eu não podia ter colocado uma foto no processo, porque expus a vida íntima da pessoa... Acusaram até mesmo o delegado de ter consignado nos termos de depoimento dados falsos, porque a testemunha, agora com medo, negou tudo em juízo... </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O advogado olha no relógio. Tem uma reunião no escritório em breve. Tenta consolar o velho amigo, bate no ombro, diz que é assim mesmo, mas que ele está fazendo um excelente trabalho e a sociedade reconhece. Manda abraço para toda a família e combinam de se encontrar em breve. Segue feliz. "Valeu a pena ter feito um bom trabalho", pensa o advogado ao caminhar a passos largos para seu escritório.</div>
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<br /></div>
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O promotor se despede e volta para seu gabinete. Pilhas enormes de processos se acumularam durante os últimos dias, na preparação para aquela audiência. Segue pensando nas acusações das partes e nos olhares desconfiados porque foi aguerrido e dedicado: "será que valeu e a pena ter feito um bom trabalho"?</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-33828955182969571382013-08-01T10:36:00.001-03:002013-08-20T07:34:17.311-03:00Lição de Política<a href="http://media.osabetudo.com/2011/12/COISAS-DE-SALA-DE-AULA-TRABALHANDO-ETICA.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="256" src="http://media.osabetudo.com/2011/12/COISAS-DE-SALA-DE-AULA-TRABALHANDO-ETICA.jpg" width="320" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
Na faculdade o professor inicia a aula tratando da história da Filosofia Política, seus desdobramentos, suas nuances.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Um aluno perde a concentração do "feed de notícias" do Facebook em seu computador e interrompe o professor:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Professor, tu me desculpa, mas essa história tá mal contada!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O professor, atônito em gênero, número, grau e pronome de tratamento, não consegue esboçar uma reação e o aluno continua.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- É que eu já fui vereador lá na minha cidade e, tipo assim, a política não é tão simples assim como tu coloca. Nenhum político importante que eu conheça faz igual esses caras aí que tu tá falando.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Já refeito do susto, o professor dá corda.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- E como é que fazem?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Olha, professor, a gente tem que agradar o povo, sabe, porque o poder "dimana" do povo. Se o povo quer, a gente tem que fazer, entende? Teve um caso lá na minha cidade que eu votei contra e o dono da empresa prejudicada veio me infernizar. Trouxe até uns funcionários, entende?. Daí eu vi que o povo tava contra. Acabei ficando amigo do cara, porque ele me tratou bem depois. Elogiou no jornal, disse que eu era um bom vereador, e até contribuiu para a minha campanha no ano seguinte, entende? </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Ah, entendi, mas do que tratava o projeto? </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- A empresa dele tava numa zona proibida para empresas. Só podia ser residencial, entende? Ele tinha uma empresa pequena de metalurgia. Dizem que reclamavam de barulho de esmeril, poeira, fuligem. Não sei. Só sei que não dá pra tirar um empresário do lugar em que ele estava, entende?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Quando o empresário se estabeleceu a lei já proibia?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Já. Mas, sabe como é, o cara foi deixando, deixando, e acabou ficando por lá mesmo. Até tinha vizinhos que reclamavam, mas não vieram nem na sessão da Câmara. Pra ajeitar o lado do cara, mudamos o zoneamento só no lote dele. Ficou beleza pra todos, entende?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Talvez eles achassem que os vereadores deveriam fazer o papel de... ouvir o povo. Será?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Olha, não sei. Eu vou muito em baile, sabe, e lá sempre a gente paga uma cerveja pra um e outro e ouve o povo. Todo mundo só elogia o meu trabalho. Pedem é pra eu não sair. Mas como fui fazer faculdade, não deu pra continuar, entende?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Compreendo. Mas e o bem comum? E o interesse público? Como fica neste caso? A empresa sabia que estava se instalando em local inadequado. Instalou-se. E agora só o imóvel dela é que está em zoneamento diferente. Isso não parece jeitinho brasileiro?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Professor, jeitinho não. O projeto é de "regularização". A gente resolveu tudo dentro da lei. Fizemos uma lei. Foi bem tranquilo. Agora ninguém tá mais incomodado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Uma lei para não aplicar a lei? E o futuro da cidade, como fica?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Ah, nem moro mais lá. Agora que tô fazendo faculdade estou meio por fora. Mas vou dar uma passada lá no dia dos pais e na volta comento contigo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os olhos do aluno voltam-se abruptamente para a tela do computador. Alguém o chama para um bate-papo no Facebook. O professor olha incrédulo para os demais alunos. Dois alunos olham incrédulos para o professor. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os demais alunos olham para a tela do computador.</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-82627706047545501882013-07-17T16:32:00.000-03:002013-07-17T16:32:00.517-03:00Entre jatinhos e helicópteros<div style="text-align: justify;">
<a href="http://youpode.com.br/wp-content/uploads/2012/05/augusta1.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="http://youpode.com.br/wp-content/uploads/2012/05/augusta1.png" /></a>Entre o jatinho e o helicóptero há cidades mal administradas, em que o trabalhador leva uma hora para percorrer 10 quilômetros.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entre o jatinho e o helicóptero há pessoas abandonadas à própria sorte, que mesmo com dinheiro para pagar, provavelmente não encontrarão um táxi. O dono do ponto do táxi anda de motorista particular, mas nunca levou um passageiro sequer.<br />
<br />
Entre o jatinho e o helicóptero o cidadão vai ao trabalho e à escola de bicicleta. Em casa todos rezam para que volte vivo (ou pelo menos inteiro).<br />
<br />
Tem também aquele que não consegue vaga no ônibus lotado e que quando consegue tem que andar em pé, no calor, pra chegar ao trabalho suado e levar desaforo do chefe.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entre o jatinho e o helicóptero tem o metrô, com poucas linhas, mas muito investimento. Investimento para os empreiteiros. Tem o chicote, o empurra-empurra, a mão-boba e o batedor de carteira. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entre o jatinho e o helicóptero tem uma montanha de dinheiro. Tem uma passagem de ônibus que custa uma hora de trabalho da maioria dos empregados. Tem também a passagem do avião, que não é de carreira, que vai com amigos e parentes ver futebol, quase vazio, e custa mais de cem mil reais, uma vida inteira de economia da maioria dos empregados do país. Tem bem mais de R$ 0,20.<br />
<br />
Entre o jatinho e o helicóptero tem uma fila de gente esperando um exame médico, uma cirurgia, um remédio que não tem no posto. Tem o pai de família que paga Unimed e só consegue consulta pra daqui a sessenta dias.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entre o jatinho e o helicóptero tem pouca vergonha na cara.</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-66552442256574708022013-07-13T16:07:00.001-03:002013-07-22T14:41:18.691-03:00Regularização e jeitinho brasileiro<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG6ZOT-Q15MZYfpyWWrytcxWYuO9HBHlMW24IqyV8pQEmTk5AU_NoNDs79_UfXzJAH92KhH-Mqlwi8ANc4DwxllUztN9n5iEGywTDPoMlc7auDStWooaWkEpx1QNCE3aF5ngOZIoSpWfw/s400/Agentes+da+Prefeitura+demoliram+constru%C3%A7%C3%B5es+irregulares+nas+cal%C3%A7adas.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG6ZOT-Q15MZYfpyWWrytcxWYuO9HBHlMW24IqyV8pQEmTk5AU_NoNDs79_UfXzJAH92KhH-Mqlwi8ANc4DwxllUztN9n5iEGywTDPoMlc7auDStWooaWkEpx1QNCE3aF5ngOZIoSpWfw/s320/Agentes+da+Prefeitura+demoliram+constru%C3%A7%C3%B5es+irregulares+nas+cal%C3%A7adas.jpg" width="320" /></a>Se você procurar no dicionário pela palavra <i>regularização</i> vai encontrar algo como <i>consertar o irregular, arrumar, retirar o problema, por em ordem</i>. Quer dizer: se é para <i>regularizar,</i> basta colocar as coisas no seu devido lugar e pronto. É por isso que <i>regularizar </i>vem do latim <i>regula, </i>que é a nossa conhecida <i>régua</i>. Regularizar é colocar as coisas no esquadro, no prumo. É acertar o que se fez errado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Como é infelizmente comum, <i>regularizar</i> pode não significar consertar, mas sim deixar exatamente como está. Não acredita? Eu mostro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Já faz tempo me perguntaram numa entrevista se eu era a favor da regularização de construções irregulares. Claro!, falei. Quem não é? Se uma calçada foi construída irregularmente, contrate um pedreiro, compre umas lajotas e conserte. Se o muro está alto demais, reduza. Se o prédio não tem área verde, faça. Re-gu-la-ri-ze!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.mobilize.org.br/midias/noticias/uma-calcada-bem-conservada-deve-estar-sem-buracos-nem-obstaculos.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://www.mobilize.org.br/midias/noticias/uma-calcada-bem-conservada-deve-estar-sem-buracos-nem-obstaculos.jpg" width="320" /></a>Não, não, não era disso que falavam. Queriam saber se não podiam baixar uma lei dizendo que o que estava errado agora estava certo, que o feio agora era bonito, que a invasão agora era posse legítima, pra ninguém gastar um centavo, ou seja, para deixar as coisas do jeito que estavam mesmo, sem mudar nada, apenas o adjetivo: de irregular, passaria a <i>regularizado</i>. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso não só soa mal; cheira mal, e muito! Cheira a jeitinho, esse mesmo jeitinho brasileiro do qual estamos tentando nos livrar há mais de século. Quem ganha com isso? Quem fez a calçada irregular, quem construiu um andar a mais onde não podia, quem <i>esqueceu </i>de colocar o elevador, quem apostou que nenhum fiscal de obras teria coragem de mandar demolir uma garagem construída sobre a área verde do condomínio. Enfim: quem agiu mal sai ganhando. De novo! E o palhaço que fez tudo como mandava a lei se sente um idiota, um perfeito idiota. Gastou mais que o vizinho, contratando um bom engenheiro, e agora o bonitão do lado está lá, sorrindo à toa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas não é só o vizinho que perde. Perdemos todos nós. O problema é que <i>todos nós</i>, como diria a Hannah Arendt, é uma coletividade tão difusa que na prática não <i>é ninguém</i>. <i>Todos nós </i>não vamos reclamar com os vereadores; <i>todos nós </i>não vamos fazer uma reclamação na promotoria; <i>todos nós </i>não vamos nem lembrar disso, porque <i>todos nós </i>temos contas a pagar e bocas para sustentar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ficarão aí, nas cidades do país, as belezas destas <i>regularizações. </i>Construtores gordos e felizes. Proprietários idem. <i>Nós</i>, em cidades cada vez menos cidadãs, com uma miserável mobilidade urbana, um urbanismo e uma segurança de terceiro mundo e a vida cada vez mais cara e difícil de ser vivida. E com um baita nariz de palhaço!</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSTQXKMflOGKCPvQgeLsn-S31WomE7ESgd2VlxxgZND0xFlVuSiObOuBSY8aHy08mqHd3dFIoyGcF2MlFcxZIQyBs8lMaoG0Sy9lrKjNMNUaDdcg0H9mHEWS-Vs9KU3r25kuA2jLsKZja-/s1600/Sem+t%C3%ADtulo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="226" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSTQXKMflOGKCPvQgeLsn-S31WomE7ESgd2VlxxgZND0xFlVuSiObOuBSY8aHy08mqHd3dFIoyGcF2MlFcxZIQyBs8lMaoG0Sy9lrKjNMNUaDdcg0H9mHEWS-Vs9KU3r25kuA2jLsKZja-/s320/Sem+t%C3%ADtulo.png" width="320" /></a></div>
<br />
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-27252240792021738102013-06-27T21:56:00.000-03:002013-06-27T21:57:21.693-03:00Como seria minha cédula no plebiscito?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibWkrEWrs3UB6bneENe-THtochjFWFlSRfU-gPTkvc_QcO1L4z6T3HYg22Zdb4yXDc19OmZQRvk4tI65lMIHoMjSn7Z_ZQkxD7ydLfeY-5mE8FaBeuCy61uXT09Wadfzh6fmz8BIIQp4cp/s688/Sem+t%C3%ADtulo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="595" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibWkrEWrs3UB6bneENe-THtochjFWFlSRfU-gPTkvc_QcO1L4z6T3HYg22Zdb4yXDc19OmZQRvk4tI65lMIHoMjSn7Z_ZQkxD7ydLfeY-5mE8FaBeuCy61uXT09Wadfzh6fmz8BIIQp4cp/s640/Sem+t%C3%ADtulo.png" width="640" /></a></div>
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-61353832174921920332013-06-25T17:45:00.001-03:002013-06-25T17:45:08.957-03:00Minha visão do clamor da ruas<div style="text-align: justify;">
<a href="http://segredosdanet.org/wp-content/uploads/2013/05/Facebook_like_thumb.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="171" src="http://segredosdanet.org/wp-content/uploads/2013/05/Facebook_like_thumb.png" width="200" /></a>Revoluções já foram feitas com espada, com fuzil, com jornal, com rádio e com televisão. Agora está em curso a revolução da internet, e mais precisamente, do Facebook. Nem Mark Zuckerberg suspeitava disso. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O curioso é o que o país deu um basta múltiplo. Basta de corrupção, basta de falcatruas, basta de gastos públicos beneficiando particulares, basta de dinheiro público mal investido, basta de caos no trânsito, basta de concessões enriquecerem o bolso privado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E engana-se quem acredita que este basta foi modismo, foi de gente de cabeça vazia, de barbudos e nerds que não tem coragem de sair às ruas. Testemunhei, aqui na minha comarca (42mil habitantes), aproximadamente duas mil pessoas cantando juntos o hino nacional, em prol de um país melhor. Isso dá aproximadamente 5% da população. Se fosse São Paulo, a mesma proporção daria mais de 750 mil pessoas! Fui tímido, com meu cartaz contra a PEC 37, e lá me surpreendi com faixas, com banners, com cartazes imensos, escritos à mão com o capricho de quem se arruma para sair de casa a uma festa: a festa da democracia. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É gente inteligente, culta, com estudo, leitura; jovens de 20 e de 80 anos, todos preocupados com o futuro do país, com o que vão encontrar daqui a um quarto ou daqui a meio século anos em suas cidades. Trânsito caótico ou transporte coletivo de primeira? Corruptos no poder ou verdadeiros administradores públicos? Política do jeitinho, do favor, do apadrinhamento, ou política séria, de ideias, de propostas, de visão de futuro? </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Me emocionei. E fiquei, como muitos, orgulhoso de ser brasileiro, de ser catarinense, de ser promotor e de também estar dividindo aqueles passos com Cidadãos, com letra maiúscula mesmo, aqueles pelos quais trabalho diariamente, com os ombros pesados pela responsabilidade do cargo, mas feliz por saber que contribuo para que este pequeno-grande pedaço do Brasil seja um pouco melhor.</div>
<br />
<br />
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-72048038220349725032013-05-22T12:36:00.001-03:002013-05-22T12:36:59.696-03:00Entre concurso, concurseiro e profissional<div style="text-align: justify;">
<a href="http://info.abril.com.br/images/materias/2012/01/concurso-publico-emprego-20120111093257.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="235" src="http://info.abril.com.br/images/materias/2012/01/concurso-publico-emprego-20120111093257.jpg" width="320" /></a>Ouço de vez em quando na CBN o Max Gheringer. Geralmente os comentários são sobre carreiras em empresas privadas. Dizia ele, há algum tempo, que o patrão busca <i>potencialidades que vai exigir dele na vida prática</i>. Comecei a imaginar a sequência do artigo, tratando depois das carreiras privadas, das carreiras públicas.</div>
encontrar no candidato as <br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No estilo peculiar de Max Gheringer, acho que ele continuaria assim:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
[...] Carlos foi então contratado pela empresa privada, já que demonstrou nas dinâmicas de grupo e nas entrevistas o domínio das potencialidades que a empresa requeria: língua estrangeira, trabalho em equipe e profundo conhecimento do mercado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fabiana também é candidata a um emprego, mas desta vez a um cargo público, de promotora de justiça. Preparou-se anos a fio e, finalmente, chegou o dia do concurso. Ela espera demonstrar suas potencialidades aos examinadores. Como boa promotora de justiça, imagina ela, será necessário conhecer os institutos jurídicos fundamentais e ter boa persuasão na redação, afinal de contas, é pelas redações, ou seja, pelas ações judiciais que proporá, que poderá "promover a justiça".</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ledo engano! O ouvinte deve estar preocupado, mas, infelizmente, os concursos públicos não requerem que o candidato demonstre... as potencialidades necessárias para a vida profissional.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Atualmente os candidatos se esforçam para memorizar tudo aquilo que, na vida prática, <i>não</i> precisarão ter de memória. Artigos, leis, códigos, tudo isso está à disposição do profissional à distância de um clique. O que importa mesmo, a persuasão, o domínio dos princípios, dos institutos, a profundidade de raciocínio, nenhuma destas potencialidades se exige nos concursos. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E a desconfiança sobre as comissões de concurso está tão grande que até mesmo provas subjetivas, discursivas, acabam se transformando em provas objetivas, burocraticamente elaboradas para não terem mais de uma resposta possível (o que, em Direito, muitas vezes não é possível). A ameaça é sempre a mesma: vamos ao Conselho Nacional do Ministério Público! Quer dizer, no exato momento de medir a persuasão e a profundidade do conhecimento jurídico do candidato, exige-se novamente que ele dê um show de decoreba, um pouco diferente apenas daquele que ele deu na etapa preambular (questões de múltipla escolha, objetivas) do concurso, sob pena de anular tudo, concurso, carreira, função pública.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Clap, clap, clap! Ao invés de imitar os bons exemplos da iniciativa privada, cá estamos nós, burocratizando o que ainda não era burocratizado.</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-82335085729345781772013-05-07T08:56:00.000-03:002013-05-08T09:31:33.749-03:00Sou apenas mais um apaixonado pelo Ministério Público<div style="text-align: justify;">
<a href="http://nickmartins.com.br/atualidades/wp-content/uploads/2009/11/ministerio-publico1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="200" src="http://nickmartins.com.br/atualidades/wp-content/uploads/2009/11/ministerio-publico1.jpg" width="200" /></a><i>Sou </i>promotor de Justiça!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Apenas </i>apaixonado pela função de defender direitos, direitos que muitos nem sabiam que existiam, direitos difusos, coletivos, o seu direito.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Mais </i>força me vem quando vejo injustiças; mais indignação a cada dia. Será que este país evoluirá?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Um</i>, apenas um, e mesmo assim tento ser vários.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Apaixonado</i>, como um amor de verão, daqueles que não acaba no inverno, que continua por anos a fio; um amor de companheirismo, às vezes de ódio, às vezes de carinho: amor.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Pelo </i>direito, pela justiça, pelo respeito às instituições; esta é a minha missão, não importa quantos e quão poderosos se ponham diante de mim.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Ministério </i>de fé, profissão de fé. Uma luta de gigantes, contra moinhos de vento, mas sempre sereno, sempre incansável.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Publico </i>aqui meu amor, publico aqui minha vida; publico o que vem do coração. <i>Cuore matto, cuore bravo</i>!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-61332703914321903452013-05-02T09:23:00.000-03:002013-05-02T09:23:10.291-03:00Cochilo legislativo<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.bahianoticias.com.br/fotos/editor/Image/camara_deputados_dormindo_jogo_brasil.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="138" src="http://www.bahianoticias.com.br/fotos/editor/Image/camara_deputados_dormindo_jogo_brasil.jpg" width="200" /></a>Leis e salsichas a gente só engole se não souber como foram feitas. Algumas leis, entretanto, mesmo sem saber como foram feitas a gente não engole.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não que sejam ruins em si, mas ultimamente parece que tem crescido o número de leis em que só depois de aprovadas os ilustres deputados param para ler.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dois exemplos?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Lei nº 12.619/2012, apelidada de Lei dos Motoristas, deveria ser só aplausos, na minha opinião. Humaniza o trabalho dos motoristas e concede a eles o merecido descanso. Além do respeito ao motorista, respeita todas outras pessoas fazem uso das rodovias, diminui custos com acidentes, amplia a eficiência do sistema logístico do país, enfim...</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas curiosamente somente depois de publicada é se percebeu que estas regras não agradariam aos motoristas autônomos, que agora, assim como os motoristas empregados, também têm de fazer intervalo mínimo de 30 minutos para descanso a cada 4 horas de boléia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Curioso porque não perceberam isso quando discutiram nas diversas comissões do Congresso. Não perceberam isso nas discussões de gabinetes. Não perceberam isso na votação, no plenário nem quando leram (será que leram mesmo?) o projeto em vista.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outro caso semelhante é o do novo Código Florestal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em diversos Estados já se considerava como área de preservação urbana apenas 15 metros de distância de cursos d´água. O novo Código, aprovado também em 2012, ampliou para 30 metros. De 15 metros - entendimento já consolidado - passaram a 30 metros. Novamente, do ponto de vista ambiental, aplausos. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas dá-lhe crítica dos afetados! E, claro, deputados aproveitam a ocasião para se postarem como paladinos da justiça, propondo a "rediscussão" (foi mesmo discutido antes?) da matéria, a atualização da lei (que nem fez um ano!)...</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Onde estavam os deputados quando discutiram o assunto? Estavam no celular? Estavam em outra comissão? Estavam nas "bases", com todas as despesas pagas pelo contribuinte, fazendo campanha antecipada? Ou estavam nos já tradicionais cochilos legislativos? Vai saber!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não estavam era prestando atenção. Ou não estavam nem aí. O melhor, politicamente falando, era aprovar. E "mais melhor" ainda é a chance de tornar-se agora o grande defensor da necessidade de "modificações na lei", recentemente aprovada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Essa praxe de aprovar sem discutir, reprovar depois de pronta e reformar para depois recomeçar o ciclo todo de novo parece ser como jabuticaba. Só no Brasil existe. Para ter uma ideia, a Constituição norte-americana tem 226 anos e apenas 27 emendas. A Constituição brasileira tem 25 anos e 72 emendas. Nos EUA, a média de uma emenda a cada 8 anos e 4 meses. No Brasil, uma emenda a cada 4 meses!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Vai um café preto aí?</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-31985035767077297172013-04-18T09:21:00.000-03:002013-04-18T09:21:22.591-03:00Filosofia, história e a PEC 37<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhiu_ZR-8USqIS9mBpF6e1PE37SFCHyY48FYAY-wUQ6HWXncUeDpj4-baP2uDH9zXFXf7T35FssZ9fhsvj3Z0C8sYbVAWfXOA4up7K6uGi7_cBasGi4kQQAYInzr6p4tY-g94ItiLhxW5lH/s1600/DETETIVE.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhiu_ZR-8USqIS9mBpF6e1PE37SFCHyY48FYAY-wUQ6HWXncUeDpj4-baP2uDH9zXFXf7T35FssZ9fhsvj3Z0C8sYbVAWfXOA4up7K6uGi7_cBasGi4kQQAYInzr6p4tY-g94ItiLhxW5lH/s200/DETETIVE.jpg" width="200" /></a><span style="font-size: xx-small;">por </span><span style="font-size: xx-small;">ROBERTO ROMANO, 67, professor titular de ética na Universidade Estadual de Campinas, é autor de "Brasil, Igreja contra Estado" (Kayrós, 1979) e "Os Nomes do Ódio" (Perspectiva, 2009), entre outros</span><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Após o fim oficial do governo ditatorial de 1964, os brasileiros sonharam com avanços democráticos. Embora a sociedade continue de</div>
sigual e injusta, a Carta de 1988 abre sendas para avanços institucionais.<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Apesar do palimpsesto incoerente em que foi transformada, devido às emendas constitucionais, lateja na Constituição a ideia de autonomia a ser obtida na ordem federativa, dos municípios aos Estados. Nas universidades a tese não vigora, pois ainda são atreladas ao Executivo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Ministério Público foi o que mais avançou na conquista da autonomia responsável. Graças a ele, quem paga impostos acredita ser possível conduzir ímprobos aos tribunais, fato praticamente inédito em 500 anos de história política.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As esperanças depositadas na democracia trouxeram resultados importantes, tanto na legislação quanto no combate ao conúbio entre público e privado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A lei de improbidade administrativa obriga os que prejudicam os cofres oficiais a prestar contas aos juízes, recebendo punições significativas. A Lei da Ficha Limpa ajuda a filtrar as águas partidárias e afasta notórios aproveitadores da riqueza pública. A lei que define a transparência nas contas, mesmo com o boicote de muitos setores do poder, aprimora a vida política.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Comissão da Verdade, apesar dos opositores e dos impacientes, faz um trabalho sereno de análise factual. Se os campos ideológicos opostos (as esquerdas e as direitas) permitirem, dela teremos bons resultados em 2014.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Apesar dos óbices, o Brasil segue de maneira lenta rumo à democracia social e política. Mas não é permitido, para quem estuda os atos dos partidos e líderes parlamentares, imaginar horizontes límpidos no presente e no futuro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A PEC 37, verdadeiro golpe na autonomia do Ministério Público (pois pretende dele arrancar o direito de investigação) foi seguida pelo projeto de lei que torna letra morta a legislação contra a improbidade administrativa, além de ameaçar os promotores públicos. Segue no STF o recurso trazido pelo acusado da morte de Celso Daniel, exigindo o fim das investigações conduzidas pelo Ministério Público.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Décadas de combate aos corruptos correm o risco de acabar em decepção das pessoas retas, com a vitória da impunidade contra a ética, do arbítrio contra a democracia. É bom recordar que, até 1988, com pequenos intervalos, o país não passou de uma federação oligárquica.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante as ditaduras Vargas e a civil-militar de 1964, os barões regionais se fortaleceram. O golpe de 64, feito com o slogan da caça à corrupção, abrigou nos parlamentos regionais e nacional notórios ímprobos que jamais prestaram contas à Justiça nacional e internacional.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Donos de regiões tiveram vez na elaboração da Carta de 1988, pois não foi convocada, por "realismo", uma Assembleia Nacional Constituinte. Os que apoiaram a ditadura permaneceram (alguns permanecem) no Congresso, tudo fazendo para que a essência da constituição --a autonomia institucional-- seja aniquilada. Eles desejam que o Estado brasileiro retorne ao "status quo" anterior à democracia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A PEC 37 e os projetos de lei que ameaçam a autonomia do Ministério Público entram na empresa reacionária, inimiga da ética política. Tais iniciativas favorecem a dissimulação política, impedem a marcha rumo à igualdade perante a lei.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Cabe à cidadania livre se levantar contra os que desejam o império do arbítrio, negando apoio à PEC 37 e suas congêneres legais. Quem, no Congresso, tem algum respeito por si mesmo e pela ética erga a voz e o voto contra outro golpe de Estado, conduzido por adversários da República.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-90514444655250105092013-03-24T10:20:00.000-03:002013-03-24T10:20:00.421-03:00TAC em Improbidade - uma tese que vem ganhando força<div style="text-align: justify;">
No começo a tese foi aceita tranquilamente no CSMP/SC. Depois foi rejeitada. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Será mais benéfico ao combate da improbidade processar o ímprobo na Justiça e esperar cinco ou dez anos pela condenação, ou celebrar um TAC que aplique as mesmas sanções previstas? </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Tem gente que prefere processar uma pequena improbidade e aguardar pacientemente a sentença. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Eu, particularmente, prefiro a efetividade de um TAC à incerteza de uma sentença judicial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Abaixo segue um artigo meu, um estudo do procurador de justiça Américo Bigaton e um voto do procurador de justiça Alexandre Herculano Abreu.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Qual a sua posição?</div>
<br />
<br />
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="511" marginheight="0" marginwidth="0" mozallowfullscreen="" scrolling="no" src="http://www.slideshare.net/slideshow/embed_code/16954671" style="border-width: 1px 1px 0; border: 1px solid #CCC; margin-bottom: 5px;" webkitallowfullscreen="" width="479"> </iframe> <br />
<div style="margin-bottom: 5px;">
<strong> <a href="http://www.slideshare.net/EduardoSensDosSantos/tac-em-improbidade-artigo" target="_blank" title="Tac em improbidade - artigo">Tac em improbidade - artigo</a> </strong> from <strong><a href="http://www.slideshare.net/EduardoSensDosSantos" target="_blank">Eduardo Sens Dos Santos</a></strong> </div>
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="511" marginheight="0" marginwidth="0" mozallowfullscreen="" scrolling="no" src="http://www.slideshare.net/slideshow/embed_code/16954593" style="border-width: 1px 1px 0; border: 1px solid #CCC; margin-bottom: 5px;" webkitallowfullscreen="" width="479"> </iframe> <br />
<div style="margin-bottom: 5px;">
<strong> <a href="http://www.slideshare.net/EduardoSensDosSantos/ic-n-06201100002844-9-ponte-serrada-improbidade-tac-convencionando-multa-civil-arquivamento-aps-vista" target="_blank" title="TAC em Improbidade - voto favorável - Alexandre Herculano Abreu ">TAC em Improbidade - voto favorável - Alexandre Herculano Abreu </a> </strong> from <strong><a href="http://www.slideshare.net/EduardoSensDosSantos" target="_blank">Eduardo Sens Dos Santos</a></strong> </div>
<br />
<br />
<br />
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="511" marginheight="0" marginwidth="0" mozallowfullscreen="" scrolling="no" src="http://www.slideshare.net/slideshow/embed_code/16954825" style="border-width: 1px 1px 0; border: 1px solid #CCC; margin-bottom: 5px;" webkitallowfullscreen="" width="479"> </iframe> <br />
<div style="margin-bottom: 5px;">
<strong> <a href="http://www.slideshare.net/EduardoSensDosSantos/estudo-tac-acordo-para-atos-mprobos-de-menor-potencial-lesivo" target="_blank" title="Estudo - TAC acordo para atos ímprobos de menor potencial lesivo">Estudo - TAC acordo para atos ímprobos de menor potencial lesivo</a> </strong> from <strong><a href="http://www.slideshare.net/EduardoSensDosSantos" target="_blank">Eduardo Sens Dos Santos</a></strong> </div>
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-77614066661091646872013-03-18T19:10:00.000-03:002013-03-18T19:10:01.026-03:00Ser ou fazer, eis a questão!<div style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://i1.r7.com/data/files/2C92/94A3/2E08/961F/012E/0B69/EF06/14FC/ADAMA-DE-FERRO_300X338.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="200" src="http://i1.r7.com/data/files/2C92/94A3/2E08/961F/012E/0B69/EF06/14FC/ADAMA-DE-FERRO_300X338.jpg" width="177" /></a></div>
Não, não foi Hamlet quem discursava a seu espírito. Horácio nem estava perto. Assisti ontem no filme Dama de Ferro, pelo qual Meryl Streep ganhou o Oscar de melhor atriz.<br />
<br />
Em determinado momento uma jovem estudante chega perto da já octogenária Lady Thatcher e diz que sempre quis ser como ela. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Margaret Thatcher, que nunca teve peias na língua, dispara seu turbilhão de energia e dá uma lição à jovem, sobre a diferença entre ser e fazer para ser. "Minha filha", diz ela algo assim, "na minha época nós não queríamos <i>ser alguém</i> importante; nós queríamos <i>realizar coisas importantes</i>, nós queríamos fazer coisas importantes".</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fui dormir com esta. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Muitas gerações, inclusive a minha, perderam este senso de responsabilidade social. Não querem fazer algo; querem aparentar algo. Querem aparentar força, inteligência, firmeza, coragem, como Lady Thatcher, mas não percebem que esta aparência é apenas a imagem resultante de muito trabalho, de muita dedicação, de um esforço por vezes descomunal, tanto do ponto de vista físico quanto intelectual.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sim, porque Margaret Thatcher também sofreu, também sentiu nos próprios ombros o peso de suas decisões, e mesmo assim seguiu adiante, convicta, mesmo contra uma gigantesca opinião popular contrária, manteve suas posições e salvou a Inglaterra de um caos econômico que consumiria anos para ser reparado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O trabalho de promotor de justiça é em certo modo parecido. Tem muita gente aí querendo "ser" promotor de justiça. Mas, para "ser promotor" não basta aprovação num concurso de decorar leis, não basta colocar um terno e sair com uma carteira funcional para cima e para baixo. Para ser promotor é preciso cotovelos na mesa, olhos nos livros, nos processos; é necessário diligência na busca das provas, coragem para dizer o que se pensa e para contrariar opiniões populares, por mais doloroso que isso seja; coragem para bater de frente contra todo um <i>establishment, </i>contra os coroneis das comarcas, contra os donos de tudo, até do povo. É preciso firmeza para enfrentar criminosos, de colarinho branco ou não; responsabilidade para discernir o certo do errado, a mentira da verdade. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para ser promotor é preciso fazer o que deve fazer um promotor. Só isso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1835911870284451555.post-28826787292398130422013-03-13T14:37:00.000-03:002013-03-13T14:37:24.520-03:00Simplicidade e humildade no exercício da magistratura <br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.clicrbs.com.br/rbs/image/7377321.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;">*<img border="0" height="176" src="http://www.clicrbs.com.br/rbs/image/7377321.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>*Bonita homenagem da <a href="http://www.amc.org.br/portal/?opcao=ver_perfil&id_perfil=61">AMC</a> ao meu pai.</i></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
Foi ainda menino, “um pouco mais que uma criança”, que o desembargador José Trindade dos Santos descobriu a profissão que queria trilhar. E lutou para alcançar o sonho. Não à toa, ingressou na magistratura no ano seguinte à formatura em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1972, como juiz substituto na Comarca de Chapecó. Vasculhando a memória, Santos recorda o exato momento em que decidiu que queria ser juiz. Foi enquanto assistia a um júri, cujo caso ficou marcado nas lembranças do desembargador. “Todo estudante tinha a mania de querer reformar o mundo. Eu queria, pelo menos, tentar contribuir com alguma coisa”, </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na época, a decisão pela condenação de um médico indignou Santos, que acreditava que o réu deveria ser absolvido. “Na verdade não se sabia, era questão de simpatia ou não. Mas alguns fatos que ocorreram depois me revoltaram”, conta. Desde então, decidiu lutar com afinco contra as injustiças.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E as dificuldades que a vida lhe impôs só o fizeram mais forte. Filho caçula, nasceu em Florianópolis, em 1945. Perdeu o pai quando tinha apenas 45 dias de vida, em decorrência de um acidente de trabalho. Ele e a irmã foram criados apenas pela mãe, que era costureira. Da infância, recorda das broncas dadas pelo tio, que morava próximo, e quem considerava um segundo pai. “Respeitávamos ele e até tínhamos um pouco de medo”, diz.</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
A lembrança da família paterna é da vida dedicada à confeitaria, profissão que nunca pensou em seguir. “A maior satisfação que eu tenho como magistrado é a própria carreira. Eu gosto e vou gostar até morrer. Se eu pudesse começaria tudo de novo”, garante. Por conta da profissão, morou nas cidades de Chapecó, Anita Garibaldi, Urussanga, Xanxerê, Joaçaba e Tubarão. Nesta última permaneceu por 12 anos, antes de retornar para Florianópolis, de onde não pensa mais em sair.</div>
<div style="text-align: justify;">
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Na magistratura há 40 anos, sendo 16 deles como desembargador, Santos conta que acompanhou muitas mudanças ao longo dos anos. “Nada foi violento, mas mudou. Na época, as decisões eram extremamente legalistas. Era o que a lei dizia e ponto. Com o passar do tempo deu-se mais liberdade para o magistrado decidir”, explica. Mudanças que ganharam o aval do desembargador, que acredita que a Justiça percorreu um caminho mais social, em favor das classes menos privilegiadas. “Antigamente era menos mutável. Não havia o código de defesa do consumidor, por exemplo. O que o tribunal dizia era aquilo. Agora não mais, graças a Deus”, comemora.</div>
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Apesar da trajetória progressiva, o desembargador ressalta que ainda são necessárias outras adequações para que o Judiciário funcione de forma mais eficiente. Entre elas, a de aumentar as estruturas, principalmente do 1° grau, além da informatização de todo o setor. “Informatização da justiça comum não é só uma questão de querer, é de necessidade. A gama de julgamentos que envolve uma sessão, por exemplo, é muita coisa. É complicado”, explica.</div>
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A arte de julgar, aliás, nunca foi um peso na vida de Santos. Muito pelo contrário. Ele fala com orgulho da carreira de magistrado e, após tantos anos de experiência, tem uma visão bastante realista do Poder Judiciário. Para ele, não existe imparcialidade nos veredictos. “Não existe ser uma pessoa na vida pessoal e outra como juiz. Não tem como separar. Ou se tem um posicionamento pessoal e se tenta trazer para dentro ou não se tem nenhum posicionamento”, afirma. </div>
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Segundo ele, muitas decisões foram difíceis justamente por este prisma. “No Tribunal, há entendimentos para ambos os lados. Eu tento me filiar aos argumentos que me convençam, que não me violentam. Mesmo que sejam minoritários”, diz.</div>
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Mesmo com todo este cuidado, Santos reconhece que uma das partes sempre irá se sentir injustiçada. “Um lado vai sempre criticar. Se a causa é ganha pelo A, o A acha ele (o juiz) um Deus, mas para o B ele é uma porcaria. A valoração é sempre muito peculiar”, assume.</div>
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Despido de vaidades, Santos sempre teve a humildade como a mola propulsora de seu desempenho profissional. Característica que não lhe permitiu alimentar vaidades ao longo da carreira. Contrário ao senso-comum que vislumbra os juízes em pedestais, o que Santos chama de “crise de ‘juizite’”, ele garante que, muitas vezes, a simplicidade é fundamental para o exercício da profissão. Como exemplo, o desembargador conta que, durante muitos anos, não costumava usar terno e gravata no ambiente de trabalho e que só usa a toga quando há a exigência de tal formalidade. “Nas comunidades do interior que passei, era algo que distanciava das pessoas. Porque o juiz acaba se tornando o único de terno e gravata na cidade. Quando eles têm confiança, contam coisas que não estão nos autos. Acho que essa adequação é muito importante”, fala.</div>
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Tal entendimento, aliado a simplicidade de Santos, fez-no lutar contra a imagem do juiz como uma figura apática e desinteressada. Aliás, a aproximação da Justiça e sociedade sempre foi defendida pelo desembargador, que acredita que a sensibilidade é uma característica mais importante para um juiz do que o seu conhecimento técnico. “Acredito em decisões mais humanizadas. Direito do menor, do adolescente, dos menos favorecidos”. Com o conhecimento de quem já está às portas da aposentadoria, Santos, que também passou pela presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de 2010 a 2012, não titubeia quando questionado se a Justiça é, afinal, justa. “Claro que há falhas. À medida que o aplicador da lei é humano, vai haver injustiças”, ressalta.</div>
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Defensor da justiça e das classes menos favorecidas, Santos tem na decisão colegiada uma de suas maiores frustrações na magistratura. Ao contrário da decisão monocromática do juiz, a opinião de três juízes, muitas vezes divergentes, é analisada para se chegar a um veredicto. “Como juiz você tenta tomar uma decisão de acordo com o teu entendimento pessoal. Em um colegiado é mais em termos definitivos. Se lida com a opinião de três, que muitas vezes são divergentes. Ou seja, pode ser que a decisão que tu julgas a correta não seja a que será tomada. E quando tens a consciência de ter tomado a decisão certa, é muito complicado. Não é ser dono da verdade. É o que entendimento majoritário, às vezes, me violenta”, admite.</div>
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Recordações negativas, infelizmente, também estão guardadas em sua memória. Dois casos, que ocorreram, coincidentemente, quando atuava em Joaçaba, trazem à tona lembranças ruins de sua carreira como juiz. Um deles foi um homicídio de um casal de idosos e de seu filho. A brutalidade do caso chocou o então juiz, que não conseguiu permanecer em silêncio diante do culpado. “Eu falei para ele: ‘Se eu fosse teu pai eu te matava, porque tu não és um ser humano, és um animal’”.</div>
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Outro caso chocou pelo desrespeito. Um casal recém separado brigava na Justiça porque nenhum dos dois queria ficar com o filho. “Falei que um deles tinha que se sacrificar e, no final, um deles mudou de ideia. Mas são coisas que chocam. Porque desrespeito pelo próprio filho é impactante”, conta o magistrado, que é pai de três filhos – Eduardo, Bernardo e Bianca. Devidamente educados e orientados, atualmente o desembargador dedica-se à divertida tarefa de “deseducar” os três netos. Com um sorriso no rosto, Santos explica que mimá-los é o dever de todo avô. “A educação é por conta dos pais. É um gosto muito diferente de ser pai. Adoro essa nova ‘função’”, entrega.</div>
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Quanto à proximidade da aposentadoria – daqui três anos –, o desembargador conta que já faz planos. Apesar dos convites para advogar depois que encerrar a carreira na magistratura, ele, que atualmente mora no bairro Itacorubi, em Florianópolis, planeja mudar-se para um lugar mais sossegado, onde possa plantar, ou, quem sabe, abrir um antiquário. “Adoro antiguidades. Fico maravilhado com o que as pessoas conseguiam fazer dispondo de poucos recursos. O problema é que não iria querer vender nada, iria querer ficar com tudo para mim. É uma paixão”, assume. Não há dúvida de que, após tantos anos de dedicação à magistratura, ter tal desejo atendido é, por suposto, um presente mais que merecido. </div>
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