Blog do Ministério Público

Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

A Função Social do Contrato

Efetividade do Processo Civil Coletivo

Algemem esta súmula!

“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por pa...
Recorrer em liberdade sempre?

Nas notícias do STF desta semana constou o seguinte: " Ministro Joaquim Barbosa autoriza condenado por lavagem de dinheiro a recorrer e...
Contraditório em habeas corpus já!

Somos doutrinados nas faculdades a garantir a todo o custo o sagrado, irrenunciável, inalienável (e outros adjetivos mais) direito ao contra...
Improbidade e notificação prévia

No livrão do Emerson Garcia e do Rogério Pacheco Alves encontrei um bom argumento para sustentar a desnecessidade da notificação prévia nas ...
O bom promotor e o bom advogado

Encontram-se na cafeteria do fórum dois velhos amigos de infância. Brincavam juntos, jogavam bola. Na adolescência chegaram a namorar as gê...

BLOG DO VLAD

Financiamento do terrorismo: o Brasil corre o risco de reprovação no GAFI - Falhas apontadas em 2023 não foram corrigidas. O País precisa agir antes da próxima avaliação em 2030 Em meados de setembro, o Superior Tribunal de Justiça...
Há 2 dias
Promotor de Justiça

LETALIDADE POLICIAL - Casos de letalidade policial exigem do Ministério Público um cuidado especial. Não basta olhar para a materialidade, para a autoria e perguntar quem atiro...
Há 2 semanas
Blog do Promotor

O lixo nosso de cada dia - Autor(Saad Mazloum) - Mal nos livramos do lixo denominado Exposição Queermuseu, promovido pelo Santander Cultural, eis que nos deparamos com outro monte de lixo, este agora Le...
Há 9 anos
O Parquet

Organização criminosa e associação criminosa - Por *Celso Coutinho, filho*. Promotor de Justiça da Comarca de São Bento-MA Como é sabido, encontra-se em vigor a Lei nº 12.850/2013, que tipificou o c...
Há 12 anos
MP Blog

Sob suspeita -
Há 14 anos
Ministério Público Brasil

CONAMP e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores - O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta terça-feira (27), com os senadores Paulo...
Há 14 anos
MPConsenso

-
Amantes do Direito

-