Blog do Ministério Público

Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.

sábado, 9 de outubro de 2010

A Função Social do Contrato

Efetividade do Processo Civil Coletivo

O tal "bom senso"

O tal "bom senso", aquele que serve para todos os argumentos, desde o holocausto até a eleição de um papa, tem nomes e formas var...
Cientificamente aprovado!

Sala 1 Vinte minutos de atraso. O aluno cumprimenta os doutores membros da banca e, numa mesura, inicia a apresentação da tese. Trezentas e ...
Jurista no volante, perigo constante

Não sei se é só uma realidade local, mas desconfio que não. Quem quiser tirar a dúvida vai ter que contratar o IBGE, e eu não tenho dinheir...
TJSC impõe respeito à Maria da Penha

Isso mesmo, usei crase no "a" do título porque a Maria da Penha já é pessoa íntima aqui na Promotoria. De tanto defendê-la, acabei...
Formalismo exagerado, ou de como acabar com uma investigação

Todo bom advogado sabe que, se insistir um pouco, talvez consiga anular uma investigação inteira num detalhe formal. Isso sempre me in...

Promotor de Justiça

Mandar à Merda - O Tribunal do Júri é um ambiente de alta tensão. Ali se discutem crimes sanguinários, vidas interrompidas, dor, culpa e responsabilidade. Não é um lugar de...
Há 6 dias
BLOG DO VLAD

Orgias, anões e direitos humanos - Uma decisão de julho de 2026 na França causou polêmica entre juristas e, mais ainda, entre os adeptos de práticas sexuais coletivas. Alguns meses antes, a ...
Há 2 semanas
Blog do Promotor

O lixo nosso de cada dia - Autor(Saad Mazloum) - Mal nos livramos do lixo denominado Exposição Queermuseu, promovido pelo Santander Cultural, eis que nos deparamos com outro monte de lixo, este agora Le...
Há 8 anos
O Parquet

Organização criminosa e associação criminosa - Por *Celso Coutinho, filho*. Promotor de Justiça da Comarca de São Bento-MA Como é sabido, encontra-se em vigor a Lei nº 12.850/2013, que tipificou o c...
Há 12 anos
MP Blog

Sob suspeita -
Há 14 anos
Ministério Público Brasil

CONAMP e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores - O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta terça-feira (27), com os senadores Paulo...
Há 14 anos
MPConsenso

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Amantes do Direito

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