Blog do Ministério Público

Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.

sábado, 9 de outubro de 2010

A Função Social do Contrato

Efetividade do Processo Civil Coletivo

A petição inicial sedutora

Longe de mim pretender professorar neste assunto, mas aos poucos a gente passa a distinguir o que é bom do que não é. Aqui aprendi muit...
O tal "bom senso"

O tal "bom senso", aquele que serve para todos os argumentos, desde o holocausto até a eleição de um papa, tem nomes e formas var...
Lógica jurídica

Se "uma doutrina" ou "uma jurisprudência" disserem "um quadrúpede com chifres que dá leite é um cavalo", log...
TJSC impõe respeito à Maria da Penha

Isso mesmo, usei crase no "a" do título porque a Maria da Penha já é pessoa íntima aqui na Promotoria. De tanto defendê-la, acabei...
Sumário de uma tese de doutorado qualquer

Lendo mais um sumário que começa lá dos confins para chegar num ponto muito específico e que dispensaria toda aquela elucubração históric...

Promotor de Justiça

REGRA: PRISÃO PREVENTIVA - A discussão sobre prisão preventiva costuma começar pela afirmação, correta, de que ela é uma medida excepcional. O problema é que essa premissa, muitas ve...
Há um dia
BLOG DO VLAD

Asset sharing: a partilha de ativos expatriados - Uma questão sempre presente nos casos de recuperação de ativos no exterior é a do asset sharing. A legislação costuma prever regras de divisão equitativa d...
Há 2 semanas
Blog do Promotor

O lixo nosso de cada dia - Autor(Saad Mazloum) - Mal nos livramos do lixo denominado Exposição Queermuseu, promovido pelo Santander Cultural, eis que nos deparamos com outro monte de lixo, este agora Le...
Há 8 anos
O Parquet

Organização criminosa e associação criminosa - Por *Celso Coutinho, filho*. Promotor de Justiça da Comarca de São Bento-MA Como é sabido, encontra-se em vigor a Lei nº 12.850/2013, que tipificou o c...
Há 12 anos
MP Blog

Sob suspeita -
Há 14 anos
Ministério Público Brasil

CONAMP e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores - O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta terça-feira (27), com os senadores Paulo...
Há 14 anos
MPConsenso

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Amantes do Direito

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