Blog do Ministério Público

Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.

sábado, 11 de dezembro de 2010

A Função Social do Contrato

Efetividade do Processo Civil Coletivo

Formalismo exagerado, ou de como acabar com uma investigação

Todo bom advogado sabe que, se insistir um pouco, talvez consiga anular uma investigação inteira num detalhe formal. Isso sempre me in...
A petição inicial sedutora

Longe de mim pretender professorar neste assunto, mas aos poucos a gente passa a distinguir o que é bom do que não é. Aqui aprendi muit...
Embriaguez no STJ

Gzente, ontem eu tzava azistindo a sezão do STZJOTA sobli as emgliaguêis... Eu seguei lá com o meu carrrrro. Foi legaal... Na iiida...
Jurista no volante, perigo constante

Não sei se é só uma realidade local, mas desconfio que não. Quem quiser tirar a dúvida vai ter que contratar o IBGE, e eu não tenho dinheir...
TJSC impõe respeito à Maria da Penha

Isso mesmo, usei crase no "a" do título porque a Maria da Penha já é pessoa íntima aqui na Promotoria. De tanto defendê-la, acabei...

Promotor de Justiça

Sapo na Panela - Existe uma velha história sobre um sapo colocado dentro de uma panela com água fria. O fogo é aceso, a temperatura sobe lentamente, quase sem que ele perc...
Há uma semana
BLOG DO VLAD

Asset sharing: a partilha de ativos expatriados - Uma questão sempre presente nos casos de recuperação de ativos no exterior é a do asset sharing. A legislação costuma prever regras de divisão equitativa d...
Há 4 semanas
Blog do Promotor

O lixo nosso de cada dia - Autor(Saad Mazloum) - Mal nos livramos do lixo denominado Exposição Queermuseu, promovido pelo Santander Cultural, eis que nos deparamos com outro monte de lixo, este agora Le...
Há 8 anos
O Parquet

Organização criminosa e associação criminosa - Por *Celso Coutinho, filho*. Promotor de Justiça da Comarca de São Bento-MA Como é sabido, encontra-se em vigor a Lei nº 12.850/2013, que tipificou o c...
Há 12 anos
MP Blog

Sob suspeita -
Há 14 anos
Ministério Público Brasil

CONAMP e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores - O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta terça-feira (27), com os senadores Paulo...
Há 14 anos
MPConsenso

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Amantes do Direito

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