Aproveito o espaço para divulgar o excelente livro de Américo Bedê Júnior e de Gustavo Senna: Princípios do Processo Penal – entre o 
garantismo e a efetividade da sanção, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, 2009.
Américo foi promotor de justiça e atualmente é juiz federal em Vitória. Gustavo é promotor no Espírito Santo. Ambos são professores de graduação e pós-graduação.
O interessante do livro é que fogem completamente do senso comum que vem crescendo entre os pseudo-estudiosos de direito penal e processual penal. O garantismo, para os autores, deve ser compreendido não apenas como garantia dos direitos de primeira geração (individuais e contra o Estado), mas também como garantia dos demais direitos, como o direito à segurança pública, ao meio ambiente, à saúde, à vida.
“Recentemente, a doutrina processual penal volta os olhos, numa clara visão reducionista, apenas para os direitos fundamentais do réu. Os defensores deste GarantismoSupremo, ao reconhecerem que o Estado é ontologicamente arbitrário e que jamais estaria correto em punir penalmente, atuam muitas vezes, como na famosa série juvenil Harry Potter, taxando de ‘trouxas’ quem não acredita nos ‘magos’ dessa re(é)novada onda processual”.
“Trata-se de uma visão equivocada, impregnada por uma cultura deturpada de um garantismo puramente individual (negativo), olvidando que a Constituição Federal brasilera, como de resto a maioria das constituições de países ocidentais, adota um modelo de Estado Democrático de Direito, que também tutela os direitos fundamentais de segunda e terceira dimensão”.
No final do livro, demonstrando preocupação com a didática, fornecem uma série de exercícios, que tornam o livro ainda mais interessante, mesmo para os que já deixaram os bancos escolares.-
garantismo e a efetividade da sanção, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, 2009.Américo foi promotor de justiça e atualmente é juiz federal em Vitória. Gustavo é promotor no Espírito Santo. Ambos são professores de graduação e pós-graduação.
O interessante do livro é que fogem completamente do senso comum que vem crescendo entre os pseudo-estudiosos de direito penal e processual penal. O garantismo, para os autores, deve ser compreendido não apenas como garantia dos direitos de primeira geração (individuais e contra o Estado), mas também como garantia dos demais direitos, como o direito à segurança pública, ao meio ambiente, à saúde, à vida.
“Recentemente, a doutrina processual penal volta os olhos, numa clara visão reducionista, apenas para os direitos fundamentais do réu. Os defensores deste GarantismoSupremo, ao reconhecerem que o Estado é ontologicamente arbitrário e que jamais estaria correto em punir penalmente, atuam muitas vezes, como na famosa série juvenil Harry Potter, taxando de ‘trouxas’ quem não acredita nos ‘magos’ dessa re(é)novada onda processual”.
“Trata-se de uma visão equivocada, impregnada por uma cultura deturpada de um garantismo puramente individual (negativo), olvidando que a Constituição Federal brasilera, como de resto a maioria das constituições de países ocidentais, adota um modelo de Estado Democrático de Direito, que também tutela os direitos fundamentais de segunda e terceira dimensão”.
No final do livro, demonstrando preocupação com a didática, fornecem uma série de exercícios, que tornam o livro ainda mais interessante, mesmo para os que já deixaram os bancos escolares.-
