Sonífero Tribunal de Justiça

Desconfio que o motivo de tamanha morosidade no STF tenha uma causa simples: o sono dos ministros.

Tentei assistir uma sessão há alguns dias. Morri de sono. Mesmo tendo acabado de tomar um café (e olha que sou fraco para café), o senhor do sono se apoderou das minhas pálpebras, com um peso enorme. Subiram uns três quilos de areia nos olhos e foi difícil mantê-los abertos. A boca, coitada, quase esgaçou de tanto bocejar. Foi duro.

Convenhamos, não é possível que os ministros fiquem lendo seus votos por horas a fio! Por que ler votos? Não são eles notórios sabedores do direito? Não são eles dotados de inteligência invulgar? Não são? Será que não conseguem, com todo esse espetáculo entre as orelhas, simplesmente resumir verbalmente o voto? 

Ora, se o voto fosse para ser lido, não precisariam sonolentas sessões públicas. O processo vinha para cada ministro e ali, no conforto do gabinete, de calça jeans e camisa polo (para não perder a compostura, Excelência), redigia seu voto, imprimia, assinava com caneta tinteiro, passava o mataborrão e... pronto, mandava para o próximo ministro. 

O próximo, por sua vez, poderia fazer uma leitura mais dinâmica, dizer se só concordava e, por fim, redigir o seu voto. No final, o presidente, também por escrito, diria: Onze a Zero! Para garantir a publicidade, bota tudo na internet.

Voto, ao vivo, falado, exige um pouco mais. Exige ter lido antes o processo. Exige conhecimento da causa. Talvez por isso não se faça mais assim. Mas, claro, deve ter alguns ministros que querem "um voto condutor para chamar de meu". Isso já são outros quinhentos, e essa conversa está me deixando com sono...

Resolução de ano novo!

Neste ano novo vou mudar completamente. 

Vou dar uma de intelectual e dizer que não gosto e não assisto Big Brother. Vou falar pra todo mundo que acho um besteirol puro, piorado pela Globo. Quando surgir o nome de algum participante na mesa, vou fingir que não conheço, emendando um deslavado "prefiro ler um livro" para dar uma impressão de intelectual moderno.

Mas vou mais além. Vou dizer que não vejo televisão. Quem sabe eu diga que só não dei a minha para um pobre porque não queria corrompê-lo com o capitalismo mundial exibido na telinha (que já pode ser chamada de telona).

Quando eu cair em contradição - já sei que isso vai acontecer - vou dizer que foi minha mãe, minha irmã, que foi alguém no cabeleireiro que me disse da última do Big Brother. Eu não vejo isso! Mas que aquela uma é gost... isso é!

Enfim, neste ano novo vou ser isso mesmo: um intelectual. Intelectual da boca pra fora, tá certo, mas isso já é muito mais do que muita gente. E se me perguntarem o porquê, já sei: vou dizer que virei sartriano, e ninguém, nem mesmo os sartrianos, vão negar.

Blogs de promotorias e imprensa - as pernas da mentira encurtaram

Promotorias de justiça de todo o país estão criando seus próprios blogs. Confira, por exemplo, o caso de Santa Catarina, clicando aqui.

Os blogs são, antes de tudo, uma ferramenta de comunicação social. Comunicam as realizações das promotorias à população. Isso é até meio óbvio. Mas o que poucos percebem é que os blogs são uma forma muito eficiente de fugir de uma imprensa que, em alguns lugares, é, para dizer o mínimo, muito parcial.

Ninguém desconhece que em muitos lugares a imprensa tem dois lados. O da oposição e o da situação. Deve ser assim na maioria dos municípios pequenos. Jorge Amado, em mais de um romance (Gabriela, por exemplo) já descreveu o fenômeno.

O blog, nessas situações, passa a ser um mecanismo para levar a informação diretamente da promotoria à população, sem os filtros intermediários da pequeno-imprensa local. Uma ação de improbidade contra um secretário municipal, por exemplo, poderia ser noticiada por um jornal da oposição assim: "Secretário João pegará 10 anos de prisão". Ou, então, assim, no jornal da situação: "Ação da promotoria é leviana, afirma secretário João". No blog constará a verdade: "MP pede aplicação das sanções da lei de improbidade administrativa a secretário municipal".

Com os blogs, o Ministério Público pula esses filtros ideológicos e salta direto para a sala daquele a quem deve contas: o cidadão. Lá, na frente do computador, ele, o cidadão, lê a notícia, confere até mesmo a petição inicial da ação se quiser e tira por si só as conclusões. Nada de política, só informação sobre uma atuação da promotoria.

Claro que isso vai incomodar muita gente. Quem tem o quarto poder (a imprensa) nas mãos vai se sentir incomodado. Afinal, a notícia que antes era dada conforme o dono do jornal mandava - omitindo nomes de seus amigos e frisando o nome de seus inimigos, criando manchetes escandalosas ou colocando panos quentes - agora vai ser prontamente conferida pelo cidadão no blog da promotoria. 

Os bons jornais e jornalistas (e há muitos, mesmo em cidades pequenas), por outro lado, só se favorecem dos blogs. A notícia que antes tinham que garimpar, chega agora mastigada, em termos não técnicos. Antes, precisavam inclusive de auxílio de um advogado para traduzir uma sentença. Agora, com os blogs, recebem um release, um resumo, que muitas vezes são inclusive copiados no próprio jornal. Ponto para a democracia, para a liberdade de imprensa e, claro, para o Ministério Público e para a Justiça.

Não dá mais para mentir. A mentira, na era dos blogs, tem pernas ainda mais curtas.

CNJuizite

Quando um juiz (ou promotor) novato começa a cantar de galo, a dizer além da conta "eu fiz", "eu mandei", "eu baixei as pilhas do outro", isso tem nome. É juizite.

Juizite é uma inflamação aguda do ego, mais especificamente na parte que controla a noção de grandeza. O sujeito se acha maior do que realmente é; mais importante do que sua função de fato é. Para o doente, estar (vejam o verbo!) num cargo desses significa ter poderes sobrenaturais, como, por exemplo, entrar em baladas sem pagar, xingar funcionários, falar alto com réu preso com algemas nos pés e nas mãos.

Publicação recente de uma revista de medicina jurídica descobriu uma mutação do vírus que causa a juizite. É a CNJuizite, um vírus que vem atingindo um órgão colegiado específico, o CNJ.

A doença faz o CNJ conceder liminares para suspender concursos, para reintegrar em cargos, para avocar processos, para mandar e desmandar. O efeito mais impressionante até o momento já registrado, conforme os estudos, é mesmo a concessão de liminares. Um único membro de um colegiado - que, por ser colegiado, deveria decidir em colégio, ou seja, em grupo - se acha com poderes suficientes para suspender atos julgados por três, cinco, quinze ou até mesmo por um tribunal de justiça inteiro, o que chamam de "pleno".

Justiça seja feita: a força do vírus tem diminuído nos últimos dias, com vacinas aplicadas pontualmente pelo Supremo.

O que é surrealismo?

Em frente à televisão, na sala, um rapaz, 22 anos, recém saído da faculdade. Faculdade dessas, cheia de gente, de cursos, contrata e demite professor toda semana. Entrou achando que um diploma seria a salvação da lavoura. Sai agora com a certeza de que é mais um. Pensa num curso de especialização, quem sabe mestrado. Lembra: foi o mesmo pensamento de cinco anos atrás; o diploma não adiantou de nada. Desempregado. Da profissão, pra falar a verdade, não sabe nada; mal escreve, nem crase sabe colocar.

Ajusta a antena da televisão; ruim, mesmo com essa antena pirata. Ainda bem que não paguei nada, ficou de graça. Amanhã vai levar o currículo noutro escritório e também numa loja. Quem sabe pagam melhor um vendedor de sapatos se tiver diploma? Mas... que currículo? O que aprendeu durante a faculdade? Cinco anos e, olhando para trás... nada. Ou muito pouco. Mas passou sempre com notas boas. Ninguém reprovava. Ninguém. Coisa estranha.

Volta para a televisão. Passa para um canal aberto. Um sujeito, também pouco mais de vinte anos, com terno dois números maior, une as mãos e faz um gesto de "venha". Aumenta o som. Propaganda partidária. Venha para nosso partido, filie-se. Seja mais um na luta pela... Uma mensagem no celular chama sua atenção. Lê e apaga: um, dois, três, quatro, cinco - já não lembra mais da mensagem. Venha para nosso partido, filie-se. Uma jovem, talvez vinte e cinco, trinta, aparece. Filie-se, venha, mãos unidas. Nos olhos dá pra perceber o vai e vem de uma leitura mal treinada. Umas tomadas externas mal-feitas, entrevistas na praça com luz contra, mal dá pra ver o rosto do entrevistado. Um mais velho, mais de setenta, com toda certeza, terno trespassado, com botões dourados, parece pracinha da FAB. Junta as mãos, lê um pouco mais devagar o teleprompt: Venha para nosso partido, filie-se. Não dão telefone, não dão e-mail, não dão endereço. Venha para nosso partido, filie-se. 

O rapaz vai lá, entra na página do partido, liga, pede para se filiar. Filia-se. Surrealismo.

Surrealismo é acharem que vão convencer alguém a se filiar desse jeito.

Um novo cadastro

Proponho um novo cadastro: o dos cadastros do CNJ e do CNMP.

Que tal?

Quem faz é o bispo. Funciona assim: a cada novo cadastro criado por um conselho, o bispo tem que fazer uma inspeção mensal para verificar se está tudo funcionando. Vai lá, olha, anota na planilha, volta feliz (missão cumprida) e insere no sistema. 

A missa não deu pra rezar. Fica pra amanhã.

Quatro perguntinhas bestas sobre política

A carta evoluiu para o e-mail assim como o saco de cimento evoluiu para a emenda parlamentar individual?

Por que tantos deputados se re-re-re-re-reelegem? 

Subvenção social vai para a entidade privada e depois vai para onde?

Por que o asfalto é tão caro no Brasil (já parou para olhar essas placas de obras nas rodovias)?

Boa noite!

Parece mas não é: campanha "Não foi acidente"

Tem um site chamado Não Foi Acidente - que inclusive foi divulgado na Ana Maria Braga - fazendo uma campanha para colher assinaturas para um projeto de lei que pretende ser mais rígido com relação aos crimes de trânsito.

Fui logo lá visitar o site com a intenção de divulgar entre os amigos a iniciativa. Mas, primeiro, li o projeto de lei...

Não assinei e recomendo que não assinem! Vejam abaixo o porquê. E vejam também a resposta do autor do projeto à minha sugestão....

MEU E-MAIL

Prezados,

Sou promotor de justiça em Santa Catarina. Tenho trabalhado no combate aos crimes de trânsito. Fui autor de recursos e ações penais que mudaram a jurisprudência do TJSC sobre a embriaguez no volante.

Apenas a título de exemplo, consegui processar motorista que não fez bafômetro e não quis se submeter a perícia médica, mediante testemunhos de policiais e filmagens.

Assisti hoje pela manhã o programa da Ana Maria Braga e me interessei pelo abaixo-assinado. Pretendia distribuí-lo na minha cidade.

Todavia, vejo que o abaixo-assinado, postulando "tolerância zero" nos crimes de trânsito, revoga a infração administrativa. Não compreendi muito bem a intenção do autor do projeto. A infração administrativa ainda é uma excelente forma de punição dos motoristas. Ela não é incompatível com a sanção criminal. Ambas podem - e devem - ser aplicadas concomitantemente. Na minha visão, seria mais importante manter ambas, infração administrativa e infração penal, para punir com ainda mais rigor os motoristas embriagados.

Sugiro ainda que se retire do projeto a expressão "que será encaminhado para a realização do exame clínico", no §4º do art. 302 e no §2º do art. 306. Em muitas cidades não há médico disponível para exame clínico. Os acidentes, além disso, ocorrem muitas vezes em finais de semana, quando o efetivo de médicos tende a diminuir. Exigir que seja encaminhado à realização de exame clínico pode levar a jurisprudência (embora eu não concorde) à interpretação de que a lei exige sempre o exame clínico. Sei que não é esta a intenção do autor do projeto, mas, conhecendo advogados e tribunais como conheço, não tenho dúvidas de que o argumento será utilizado com frequência.

Outra sugestão: entendo que a pena de 5 a 8 anos proposta terá efeito contrário ao pretendido. Compreendo a intenção de tornar mais grave. Todavia, como ocorre em outros crimes (vide 217-A do CP, p.ex.), quando a pena é muito severa a jurisprudência acaba tornando quase impossível a punição.

Explico: é mais fácil para o juiz condenar alguém por embriaguez no volante a uma prestação de serviços longa (3 anos, p.ex.) do que condená-lo a um dia sequer de prisão efetiva. Ao fixar em 5 anos a pena mínima, está-se proibindo ao juiz aplicar a pena substitutiva, ou seja, a prestação de serviços(com o que eu concordo).

Todavia, novamente afirmo, conhecendo os tribunais e juízes como conheço, dificilmente haverá condenação se a pena mínima for de cinco anos. O melhor seria uma pena mínima de 3 anos, para impedir alguns benefícios como a suspensão da pena, mas permitir a imposição de prestação de serviços comunitários quando, dependendo da gravidade do caso, o juiz entender cabível. Fica o juiz, assim, com a opção: PSC ou pena de prisão. Do contrário, não tendo o juiz a opção, fatalmente ele optará pela absolvição quando fosse o caso - no entendimento dele - de prestação de serviços comunitários.

Por fim, vejo que no §2º do art. 302 não se diz se a pena será de reclusão ou de detenção. Como se sabe, somente a pena de reclusão permite prisão preventiva. A pena de detenção é mais branda. Se não permite prisão preventiva, fica praticamente inviável manter uma prisão em flagrante (que não deixa de ser uma modalidade de prisão preventiva).

Sugiro que o §2º do art. 302 seja alterado para deixar claro que se trata de pena de reclusão.

Estou à disposição para a troca de ideias.

Atenciosamente,

A RESPOSTA DO AUTOR DO PROJETO E DA CAMPANHA:

Compreendo a posição do Promotor, porém, entendo de maneira diferente quanto à sanção administrativa e o crime, pois não pode haver o chamado bis in idem. Já com relação à condenação, fatalmente ela deverá ser reformada pelo Tribunal, vez que a Jurisprudência do STJ e STF são unânimes no sentido contrário. Acredito que da forma como está redigida, ainda é o melhor caminho. Acredito que todo comentário no sentido de aperfeiçoar o Projeto é válido. Vamos em frente. Abraços, Mauricio Januzzi

Uma correção, senhores jornalistas!

Matéria básica em todos os jornais e telejornais do país:

"Um acidente de trânsito gerou engarrafamento de cinco quilômetros em Florianópolis. O motociclista João da Silva atingiu a porta de um automóvel que se abria para a saída de seu passageiro. João morreu na hora. A polícia informa que a causa do acidente foi a imprudência".

Grifei imprudência, viram?

Não, não vou explicar o sentido jurídico de imprudência. 

A correção aqui é que a causa do acidente pode ter sido sim a imprudência. Mas isso é muito genérico, muito amplo, senhores jornalistas! Imprudência pode ser olhar para o lado e pode ser estar com os pneus carecas. Pode ser andar na contramão. Pode ser empinar a moto. Pode ser tudo. É muito amplo.

Minha sugestão é que, ao invés de falarem imprudência, falem a real causa de 90% dos acidentes: o excesso de velocidade.

Se o motociclista estivesse olhando para o lado, mas a 40km/h, não morreria. Se estivesse com pneus carecas, mas na velocidade da pista, adivinhem: não morreria. Tente imaginar a estrada que você anda todos os dias: se você andar na velocidade da pista, é possível morrer num acidente? Se uma vaca atravessar na sua frente? Se um carro invadir a preferencial? Se o seu pneu estourar num buraco? Alguém vai morrer se estiverem na velocidade correta?

Então, por favor, quando divulgarem - como fazem todos os dias - acidentes de trânsito, não errem mais: a causa é em até 90% das vezes o excesso de velocidade! 

Policial gente fina?

Brasileiro gosta mesmo de policial gente fina.

Daquele que não multa, que "orienta". 

Daquele que vem, olha, constata a irregularidade, a infração de trânsito, a perturbação do sossego e passa a mão na cabeça. 

Aquele que desloca uma viatura, dois policiais, chega de mansinho, pede desculpas, com licença, seu moço, o senhor poderia tirar o carro de cima da calçada? 

Gosta mesmo é daquele que te para na rodovia, pergunta se está com pressa e mostra o marcador do radar, com 120km/h e diz que desta vez passa, mas da próxima será obrigado a multar. 

Esse é o policial preferido do brasileiro. O que não é policial. Que é condescendente.

Porque o brasileiro não quer saber se a multa previne a sua conduta e a de muitos outros. Quando multado, chega no trabalho e conta o feito da manhã: naquela rodovia não dá mais para correr, porque tão multando. Já o afagado, aquele que só teve que parar o carro, chega no trabalho dando risada. Se ele me pegasse um minuto antes - fala pros colegas - marcava 150km/h. Tenho o pé pesado...

Chega na frente da loja e, sem poder andar quinze metros, mete o carro em cima da calçada, como se tudo estivesse muito legal, muito correto. E, ai do policial que chegar para multar: seu guarda, já estou saindo, foi só um minutinho... Você sabe com quem está falando? Por que não vai prender bandido?

Parabéns brasileiro!

(Quantos guardas de trânsito precisaria haver numa cidade se trabalhassem como o de baixo? E se simplesmente fossem aplicadas as multas?)