segunda-feira, 11 de abril de 2011

Ricardo Quebra Magrela e o Tribunal da Injustiça


Nessa terra sem lei em que vivemos, vocês já devem saber o que vai acontecer com o cara que atropelou quase duas dezenas de ciclistas em Porto Alegre...


O que não sabem é "como" isso vai acontecer.

Sim, que ele nunca vai ser preso nem pagar pelo crime que cometeu, já dou como fato consumado. Mas "como" isso vai acontecer é que dá raiva.

Não, ele não vai ser levado a julgamento e absolvido pelo júri popular. 

Ricardo Quebra Magrela vai para Recife, curtir a vida em alguma praia com água a 25º C. (Dias antes de ser notícia nacional ele já havia obtido a transferência para lá. Aliás, o fato de ser funcionário público foi uma das justificativas do TJRS para soltá-lo: se tem emprego fixo, não vai fugir... Cacciola que o diga!) 

Ele não vai nem ser julgado porque o processo, como muitos outros de réus ricos, vai ser palco de todas as chicanas processuais possíveis. Todas placidamente aceitas pelos nossos tribunais de injustiça.

O Código diz que o juiz pode indeferir provas inúteis, mas garanto que o Quebra Magrela vai arrolar testemunhas em Porto Alegre e outras tantas em Recife. Os advogados dele sabem que vai demorar meses ou anos para serem ouvidas testemunhas de fora. Logo, quanto mais testemunhas, melhor: mais tempo o processo leva. E mesmo que sirvam só para dizer "não sei de nada... não conheço nada que desabone sua conduta", coitado do juiz que indeferir a inquirição desse tipo de testemunha. Vai tomar cascudo do tribunal da injustiça.

Se for mais esperto, vai arrolar testemunhas fora do país. Daí leva pelo menos uns dois anos até o processo todo ser traduzido e remetido para Jacarta, por exemplo, onde uma testemunha que "viu tudo e estava junto comigo" está morando agora. Quando retornar a inquirição da testemunha, ninguém sério vai se assustar: "não sei de nada... não conheço nada que desabone a sua conduta", é "tudo" o que provavelmente vai dizer.

E daí os advogados vão ser intimados de audiências e afirmar, na véspera, que não podem ir porque estão de atestado. Como nenhum juiz de Porto Alegre tem sua pauta livre, a audiência só vai continuar dali uns seis meses. 

Continuando na malandragem, pode ser que tentem manobras como a mudança de advogados no curso do processo, para um afirmar a nulidade do trabalho do outro e assim o processo ser anulado. Mais dezenas de requerimentos idiotas, sobe e desce do processo do cartório para a mesa do promotor e do juiz e... mais alguns meses. 

Não esqueçam testemunhas com foro privilegiado, como deputados e prefeitos. Neste caso não é o juiz que marca o dia da audiência, mas o deputado. E, como é amigo do réu... sem pressa!

Claro que vão tentar também adiar o júri de qualquer modo. Atestado médico (ou nem isso), vai ser justificativa para não comparecerem. Testemunhas que não vêm mas são "imprescindíveis" para o júri... Até perda de vôo já apareceu como justificativa (aceita!). E tudo isso sob o olhar complacente dos tribunais da injustiça. 

Queria estar errado, mas acho que esse julgamento não vai ocorrer nos próximos 10 anos... E o tribunal da injustiça continua afirmando: a liberdade dele não põe a aplicação da lei penal em risco! A justiça não é cega: só olha para os que estão de terno e gravata...