Não sei se é só uma realidade local, mas desconfio que não. Quem quiser tirar a dúvida vai ter que contratar o IBGE, e eu não tenho dinheiro para isso. Desconfio, com base em minhas observações pessoais, minha base de dados colhida empiricamente, só isso.
Desconfio que a frouxidão da Justiça com os crimes de trânsito está diretamente ligada ao comportamento dos próprios juristas no trânsito. Já andei de carona com vários malucos no trânsito que, de gravata, no horário comercial, estavam sentados em cadeiras de juízes, promotores, desembargadores. Eu mesmo, no começo da carreira, cheguei a ser um deles.
Não estou falando nem em ultrapassar vários carros ao mesmo tempo, em cantar pneus, em dar cavalo de pau, nada disso. Estou falando em andar a 120 km/h numa via de 80 km/h. Estou falando em dirigir sem cinto, em se sentir um ás no volante, quando o mais próprio seria dizer "asno volante". Ou alguém acha que um acidente como o da foto acontece se os carros estiverem na velocidade recomendada para a pista?
Digo isso tudo por causa da jurisprudência que insiste em afirmar que infrações administrativas não fazem presumir a culpa do motorista pelo acidente. Alguém que esteja dirigindo acima da velocidade máxima permitida, ou que ultrapasse em local proibido, para esta jurisprudência, não seria culpado "só" por isso pelo acidente em que venha a se envolver. A regra jurisprudencial se aplica para telefones celulares, cinto de segurança, embriaguez, pneus carecas e daí por diante.
Pra mim, hoje, tudo está muito claro. Quem tem comportamento como este entende, lá no seu inconsciente, que está certo andar a 120, 130, 160 km/h numa rodovia federal. "Tenho ABS, airbag, etc...". Logo, quem pensa assim não pode condenar um réu que tenha feito o mesmo e acabou matando um ciclista que estava pedalando muito devagar para o trabalho, no acostamento.
Vejam a insanidade! Cometer uma infração gravíssima que é dirigir em alta velocidade, para algumas das melhores cabeças da Justiça, não é grave. Grave é "se arriscar" andando de bicicleta num acostamento, conduta lícita pelo Código de Trânsito. A conclusão: foi uma fatalidade...
É claro que não são só os juristas que são um perigo no volante. Todos os brasileiros, pelo que as estatísticas nos tem demonstrado, são um perigo no volante. Nenhum país sério tem tanta morte e tantos feridos no trânsito. E quando eu digo "todos" os brasileiros, estou me referindo também a deputados, senadores, e todos os funcionários que contribuem para esse nosso inconsequente Código de Trânsito.
Mudar o Código não vai fazer diferença alguma num país de motoristas inconsequentes. Ainda que se inverta o ônus da prova, ainda que a jurisprudência diga que o bafômetro é desnecessário, ainda que se puna com prisão perpétua o homicida que embriagado faz racha, ainda assim duvido que as sanções penais sejam efetivamente aplicadas. O mais próprio de nosso país é, em algum ponto da persecução penal, seja na mesa do delegado, do promotor, do juiz, do desembargador ou do ministro, alguém ficar com pena do motorista e novamente a ladainha se repetir: uma fatalidade...
Afinal de contas, dirigindo um processo desses, o jurista no volante logo pensa: "podia ser eu no lugar do réu"...
