segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Judiciário caro?


Na mensagem de final de ano, o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos reclamou da inflação, que corrompeu os salários dos magistrados, e enalteceu a economia feita pela administração da justiça norte-americana.

De um orçamento geral de US$ 3 trilhões, o Judiciário federal dos Estados Unidos (incluindo todas as cortes e os juízes federais) consumiu US$ 6,2 bilhões. O equivalente a 0,2% do orçamento.

No Brasil, de um orçamento de R$ 1,3 trilhão, o Judiciário da União (incluindo todos os tribunais federais, trabalhistas, militares etc.), gastou R$ 16 bilhões. O equivalente a 1,23% do orçamento. A planilha pode ser vista aqui.

O Judiciário norte-americano tem volume muito menor de processos. Mas será esta a única causa da economia?

Desconfio que a efetividade do Judiciário norte-americano seja uma das causas. Lá não há recursos infinitos. Lá não há embargos e mais embargos depois do trânsito em julgado de sentenças. Lá, se o juiz condenar, tem que pagar; sem essa de processo de excução. Lá preso é preso, com algema mesmo, e não tem essa de processo de indenização por danos morais.

Quando será que as reformas vão tocar no ponto certo e trazer o Judiciário para o século XXI?