terça-feira, 18 de agosto de 2009

OBRIGADO, AUTORIDADE!

Os novos questionamentos dos “Donos do Poder” advindos das próprias autoridades dirigentes do País, enfraquecem consideravelmente a sociedade brasileira, retroagindo e intimidando a atuação constitucional do Ministério Público na defesa do regime democrático. Esse novo ataque poderoso, na tentativa de diminuição do MP brasileiro, não tem sua razão de ser em críticas oportunas ou bem intencionadas. Longe das correções que efetivamente se fizerem necessárias (e sempre é necessário reavaliar e corrigir os rumos), representa esta investida uma tentativa orquestrada objetivando impedir a continuidade do cumprimento dos deveres da Instituição, especialmente, no que respeita a investigação e a punição de políticos, de autoridades e de outros agentes corruptos e corruptores.

Pois bem, a exceção é transformada em regra, e o MP é culpado da vergonhosa morosidade no Poder Judiciário. Aliás, melhor seria fazer um levantamento nacional para verificar a real situação das ações de improbidade (de corrupção) propostas pelo MP, muitas das quais adormecidas em berço esplêndido. Resta saber, também – e basta verificar o cargo ocupado no passado por determinadas autoridades –, quem foi, e continua sendo, o braço judicial do Poder Executivo.

Parece ser elogio e fortificante – ao menos perante a opinião pública esclarecida – receber ilações como estas, provenientes daqueles que imaginam não ter fim o arbítrio. E se isso é verdade, o MP continuará – e assim a sociedade permita –, a ser criticado e taxado como uma Instituição intrometida e petulante. Enfim, os “clientes” do MP são poderosos, e está claro que o MP é a bola da vez.

Raul Seixas, fosse vivo, diria que o MP é uma “mosca” constitucional. Eis que pousou, sem permissão ou consentimento, na sopa de quem devia. Permita a sociedade brasileira, que o MP continue autônomo e independente, firme no propósito constitucional de investigar grandes criminosos e – observado o contraditório e a ampla defesa – buscar a efetiva punição de corruptos e de corruptores, independentemente do cargo, da autoridade ou da condição financeira que exerçam, sejam deputados, senadores, ministros, pastores evangélicos ou mega empresários.

Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça em Santa Catarina.