segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Controle do controle do controle


“Gilmar Mendes defende a inclusão de um projeto prevendo a criação do controle externo da Agência Brasileira de Inteligência”. Foi a notícia do Estadão de 24 de janeiro.

Chega a ser hilária a proposta! Um órgão investigando outro órgão de investigação. E quem controlará externamente o órgão que controlará externamente a Abin?

Será que vão exigir que cada investigação instaurada seja remetida ao órgão controlador em duas vias autenticadas? Ou que o objeto da investigação seja publicado no diário oficial. Imagino os velhinhos na praça lendo o diário: “Alguém novo investigado aí? Não, só os mesmos de sempre...”!

Já falei aqui em vício da burocracia. Lá vem ele de novo, pelo visto.

No Brasil parece que a criação de órgãos, a instituição de procedimentos complicados, a exigência de rotinas e mais rotinas, parece que tudo isso tem algum efeito. Se tivesse, não teríamos tantas fraudes na Previdência, nas prefeituras (tribunal de contas?, hahahaha!); não teríamos tantos carros clonados rodando por aí (alguém já percebeu a “profundidade” de uma vistoria do Ciretran?).

Não seria mais prático fazer simplesmente respeitar cada um dos três poderes? Controles recíprocos, freios e contrapesos, lembram disso?

Tenho uma sugestão. Vamos criar o Ministério do Controle-Geral, assim, com hífen mesmo, para copiar de outros órgãos. Esse MCG deveria controlar a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário, os Executivos Municipais, Estaduais, Federais, o orçamento lá de casa, a qualidade do pão na padaria... Claro, os membros teriam de ser super... herois!
Assista ao vídeo Burocracia Portuguesa. Clique aqui.