segunda-feira, 6 de julho de 2009

Os deuses devem estar loucos

*Affonso Ghizzo Neto, Promotor em Santa Catarina.

O título remete a uma comédia do cinema. No filme, um nativo africano, que compreende o mundo dentro de seu próprio universo, é surpreendido quando uma garrafa vazia de refrigerante cai dos céus. A rotina da tribo nativa acaba por se transformar com este "presente dos Deuses", o que acabou por gerar discórdia, cobiça e incompreensão.

O filme descortina o nosso mundo civilizado através de uma ótica reveladora, indicando o quanto somos desequilibrados, malucos e "doidos varridos". Mas o que isso tem a ver? Pois bem, em tempos de preocupações desenfreadas com a "gripe suína", com o transporte aéreo, com a causa da morte do astro pop Michel Jackson (ou com quem vai ficar a guarda das crianças e sua herança), a insanidade que tomou conta do Senado Federal - sem querer generalizar - parece banalizada na loucura real.

Com a crise instalada no Senado, evidentes escândalos e irregularidades múltiplas, parece onírico o discurso de desculpa. Como podem suspeitar de "fulano" ou de "ciclano"? Parece inacreditável a insensibilidade e o sentimento de impunidade que campeia parte do poder legislativo nacional. Será que nossos "Deuses" estão loucos?

Só para se ter uma idéia da prepotência e do corporativismo desmedido, alguns senadores paralisaram as atividades do CNJ e do CNMP, em represália à recomendação remetida pelo Ministério Público à Presidência do Senado, na qual são apontados várias omissões, irregularidades e descontroles, assim como diversas afrontas ao Texto Constitucional.

A recomendação do MP - indigesta a grande parte dos senadores - determina a imediata obediência ao princípio constitucional da publicidade, indicando o fim de atos secretos, assim como a nulidade das medidas até então não divulgadas, a partir de 1995, sugerindo ainda a adoção de um efetivo controle interno sobre gastos com pessoal, hoje superior a 2 bilhões de reais. Resta indagar se os "Deuses" estão loucos, ou se realmente falta "vergonha na cara" daqueles que saqueiam descaradamente o patrimônio público.