Blog do Ministério Público

Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.

sábado, 5 de setembro de 2009

A Função Social do Contrato

Efetividade do Processo Civil Coletivo

O tal "bom senso"

O tal "bom senso", aquele que serve para todos os argumentos, desde o holocausto até a eleição de um papa, tem nomes e formas var...
O que faz uma cidade melhor?

Desde que passei a trabalhar com este ramo do Direito Ambiental chamado de Direito Urbanístico, minha visão está mais aguçada para algun...
Tive uma ideia genial

Tive uma ideia genial: começar a pensar em ideias geniais. Mas como? Preciso trabalhar esta ideia, fazê-la realmente genial, algo impensável...
"Nossa cidade precisa de asfalto". Será?

Ouvi há pouco tempo uma exclamação que me deixou no mínimo intrigado: "nossa cidade precisa de asfalto". Fiquei pensativo... ...
O bom promotor e o bom advogado

Encontram-se na cafeteria do fórum dois velhos amigos de infância. Brincavam juntos, jogavam bola. Na adolescência chegaram a namorar as gê...

BLOG DO VLAD

A anistia a crimes de jurisdição de tribunais internacionais - Por estranho que possa parecer, o Estatuto de Roma (ER), de 1998, do Tribunal Penal Internacional (TPI) não veda expressamente a anistia para os crimes de ...
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Promotor de Justiça

SÍNDROME DE ESTOCOLMO NO FEMINICÍDIO - SÍNDROME DE ESTOCOLMO NO FEMINICÍDIO Não são raros, infelizmente, os casos em que, durante o julgamento por feminicídio[1], a própria vítima, fragilizada,...
Há 4 meses
Blog do Promotor

O lixo nosso de cada dia - Autor(Saad Mazloum) - Mal nos livramos do lixo denominado Exposição Queermuseu, promovido pelo Santander Cultural, eis que nos deparamos com outro monte de lixo, este agora Le...
Há 8 anos
O Parquet

Organização criminosa e associação criminosa - Por *Celso Coutinho, filho*. Promotor de Justiça da Comarca de São Bento-MA Como é sabido, encontra-se em vigor a Lei nº 12.850/2013, que tipificou o c...
Há 11 anos
MP Blog

Sob suspeita -
Há 13 anos
Ministério Público Brasil

CONAMP e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores - O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta terça-feira (27), com os senadores Paulo...
Há 13 anos
MPConsenso

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Amantes do Direito

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