Diversos Ministérios Públicos vêm instituindo regras rígidas para controle de inquéritos civis, procedimentos investigativos diversos e até mesmo para recebimento de representações pelos promotores. Avisos de recebimento, notificações pessoais e até a publicação de extratos em diários oficiais, resquício de tempos imperiais, vem sendo exigida.
Novamente, o vício da burocracia atinge os serviços públicos e, pela via colateral, os cidadãos.
O Ministério Público é reconhecido atualmente como um órgão independente, ágil e eficiente. Esse reconhecimento vem de vários fatores, mas a independência funcional e a liberdade na forma de resolver os problemas da comunidade sem sombra de dúvidas são fatores de destaque.
Um simples dano ambiental pode ser combatido de diversas formas. Um promotor pode, por exemplo, se conformar em registrar a representação, notificar por escrito o causador do dano e depois requisitar uma perícia. Se o local do dano não tiver sido alterado ainda (depois da notificação), alguma chance de sucesso terá...
Mas pode também simplesmente telefonar para o órgão ambiental ou para a Polícia Ambiental e requisitar uma vistoria imediata, sem instauração de inquérito, sem instauração de procedimento, sem nada. Pode ir pessoalmente ao local e verbalmente mandar o degradador se adequar. Eficiência total!
A verdade é que a burocratização não traz vantagem alguma. Enganam-se aqueles que pensam que haverá maior controle. Sempre haverá uma forma de burlar a burocracia para quem é mal intencionado. Mas, o bem intencionado, aquele que pretende trabalhar mesmo, esse acabará com sua criatividade e liberdade de atuação suprimida. Em prejuízo da sociedade...
Novamente, o vício da burocracia atinge os serviços públicos e, pela via colateral, os cidadãos.
O Ministério Público é reconhecido atualmente como um órgão independente, ágil e eficiente. Esse reconhecimento vem de vários fatores, mas a independência funcional e a liberdade na forma de resolver os problemas da comunidade sem sombra de dúvidas são fatores de destaque.
Um simples dano ambiental pode ser combatido de diversas formas. Um promotor pode, por exemplo, se conformar em registrar a representação, notificar por escrito o causador do dano e depois requisitar uma perícia. Se o local do dano não tiver sido alterado ainda (depois da notificação), alguma chance de sucesso terá...
Mas pode também simplesmente telefonar para o órgão ambiental ou para a Polícia Ambiental e requisitar uma vistoria imediata, sem instauração de inquérito, sem instauração de procedimento, sem nada. Pode ir pessoalmente ao local e verbalmente mandar o degradador se adequar. Eficiência total!
A verdade é que a burocratização não traz vantagem alguma. Enganam-se aqueles que pensam que haverá maior controle. Sempre haverá uma forma de burlar a burocracia para quem é mal intencionado. Mas, o bem intencionado, aquele que pretende trabalhar mesmo, esse acabará com sua criatividade e liberdade de atuação suprimida. Em prejuízo da sociedade...
