Blog do Ministério Público

Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.

sábado, 9 de outubro de 2010

A Função Social do Contrato

Efetividade do Processo Civil Coletivo

Perguntas inteligentes merecem respostas aprofundadas

Pra quem acha que promotor de justiça só precisa entender de direito, aqui vai um exemplo interessante. Dia desses um inteligente empre...
O infarto da ciência

Vejam só o Professor Soares. Acaba de derramar a primeira lágrima ao se emocionar com os aplausos da plateia de estudantes, e no meio de ass...
Saída estratégica pela direita

O Leão da Montanha ficou no subconsciente de muitos dos que viveram na década de oitenta. Aquela frase, "saída estratégica pela direit...
A petição inicial sedutora

Longe de mim pretender professorar neste assunto, mas aos poucos a gente passa a distinguir o que é bom do que não é. Aqui aprendi muit...
Concurso em SC: algumas dicas

Dia 7 de fevereiro começará pra valer o XXXIV Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina. Já participei na fiscalização das provas ...

BLOG DO VLAD

A Convenção de Luxemburgo de 2025 sobre a Proteção da Profissão de Advogado - Certas profissões merecem proteção jurídica reforçada tendo em vista o risco que lhes é inerente ou em função da sua importância para uma sociedade democrá...
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Promotor de Justiça

A DEFESA DA VIDA NO TRIBUNAL DO JÚRI - 4ª EDIÇÃO (2025) - LANÇAMENTO - 4ª EDIÇÃO (2025)⚠️ Foi lançada a 4ª edição do livro que se tornou referência nacional na atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri.↪️...
Há uma semana
Blog do Promotor

O lixo nosso de cada dia - Autor(Saad Mazloum) - Mal nos livramos do lixo denominado Exposição Queermuseu, promovido pelo Santander Cultural, eis que nos deparamos com outro monte de lixo, este agora Le...
Há 7 anos
O Parquet

Organização criminosa e associação criminosa - Por *Celso Coutinho, filho*. Promotor de Justiça da Comarca de São Bento-MA Como é sabido, encontra-se em vigor a Lei nº 12.850/2013, que tipificou o c...
Há 11 anos
MP Blog

Sob suspeita -
Há 13 anos
Ministério Público Brasil

CONAMP e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores - O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta terça-feira (27), com os senadores Paulo...
Há 13 anos
MPConsenso

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Amantes do Direito

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OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia
STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal de estatais
STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

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Exercício arbitrário das próprias razões
Delação premiada e prisão preventiva na operação Lava-Jato. Eficientismo penal e midiatismo jurídico. E agora, quem poderá nos defender?
Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo
Uma jornada inesperada: a validade do contrato firmado pelo personagem Bilbo Bolseiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro
[Modelo] Ação revisional de alimentos

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