terça-feira, 16 de novembro de 2010

Preferência da preferência


Entro no gabinete e me deparo com uma pilha de processos com uma etiquetazinha vermelha. Na pilha ao lado, todos marcados com uma etiqueta preta. Uma outra, com carimbos escrito “réu preso”.

Idosos, deficientes, crianças, adolescentes, réus presos, grávidas, enfim, quase todo mundo que precisa da Justiça atualmente tem uma preferência legal.

É mais uma vez o interessantíssimo fenômeno brasileiro de não resolver os problemas, mas dar um jeitinho neles. Ao invés de colocarem mais um juiz na comarca, mais uns dois ou três servidores, que nada. Se o problema são processos parados por muito tempo, vamos colocar uma etiqueta de preferência que... pimba, mágica!, eles vão tramitar mais rápido.

E, se você for perguntar para alguém, logo vem uma resposta pomposa, bonita. “Estamos em débito com as classes desprivilegiadas e precisamos equilibrar as forças na relação jurídico-processual”. Meu amigo... até dá vontade de rir.

Então daqui a pouco vamos ter preferência também para mulheres, já que foram exploradas pelos homens durante anos. Os negros, os índios, os pobres, os alunos de escolas públicas, os obesos (essa só em avião, até agora!), os doentes de câncer, os transplantados, agricultores, imigrantes, enfim.

Logo logo a pilha de processos preferenciais será maior que a de processos não preferenciais. Não duvido que daqui a pouco algum advogado apresente a petição inicial com uma preliminar: “Excelência, renunciamos ao direito de preferência, para maior agilidade da causa. Pede deferimento”.