Nos processos, principalmente quando o caso vai para tribunais superiores, o comum é adotarem os advogados estratégias de comoção dos juízes. Apelam para o emocional, alegando que cadeia não melhora ninguém e tudo aquilo que já discutimos aqui.
Claro que a situação catarinense é diferente da situação dos outros Estados, mas é interessante compartilhar com os leitores o relato do colega Maycon Hammes, de Itapiranga, extremo oeste de Santa Catarina:
"Após visitar a Cadeia Pública de Comarca de Itapiranga (onde cada preso tem cama própria, roupa lavada sempre que pede, três refeições diárias, boas condições de higiene, rádio, livros e revistas, futebol, assistência médica, odontológica e religiosa, com um Conselho da Comunidade atuante etc) e cotejar tal situação com a de várias crianças, adolescentes e trabalhadores pobres na região (muitos morando em 10 a 15 pessoas em verdadeiros cubículos, sustentados com a remuneração de um ou dois arrimos de família, vivendo num verdadeiro "caos"), não consegui evitar a indignação quando do preenchimento das "considerações gerais", no relatório mensal de visita a estabelecimento penal, do Conselho Nacional do Ministério Público:
"A Cadeia Pública apresenta, no aspecto geral, boas/ótimas condições à mantença dos presos. Os aspectos qualitativos são muitos superiores a de inúmeras famílias que necessitam trabalhar, na Comarca, visando ao sustento próprio. Em termos de estrutura, o estabelecimento penal assemelha-se em muito a um hotel de duas estrelas."
"Sei que a realidade, em Itapiranga, destoa da maioria dos estabelecimentos penais no Brasil. No entanto, a impressão que tive, por estas plagas, é que é melhor estar preso a ser miserável.
Maycon Robert Hammes
Promotor de Justiça em Itapiranga"
