Blog do Ministério Público

Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional.

sábado, 11 de dezembro de 2010

A Função Social do Contrato

Efetividade do Processo Civil Coletivo

Paráfrase divertida (se não fosse trágica)

Já é um pouquinho antiga, mas ontem li e dei boas risadas... Por Marcelo Pimentel Bertasso Segundo a Wikipedia, "paráfrase consiste em,...
Como seria o Brasil se...

Como seria o Brasil se Eles não tivessem direito a usar helicóptero? Como seria o Brasil se também não tivessem carro com motorista? Como ...
Furto de sinal de TV a cabo - resposta a artigo

Meu amigo de mais de década, Yannick Caubet, escreveu excelente artigo na última edição de O Judiciário (dezembro de 2009). Foi logo o prime...
Como seria minha cédula no plebiscito?
Gilson Dipp - virei fã dele!

Dipp critica uso indiscriminado de Habeas Corpus A utilização indiscriminada do Habeas Corpus, em substituição a outros mecanismos processua...

BLOG DO VLAD

A Declaração de Bruxelas de 2024 sobre “rule of law” no ciberespaço - Em 18 de novembro de 2024, o Conselho da União Europeia aprovou uma Declaração sobre a Compreensão Comum da Aplicação do Direito Internacional ao Ciberespa...
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Promotor de Justiça

Teleologia do Tribunal do Júri - Teleologia do Tribunal do Júri O Tribunal do Júri ocupa um lugar singular no Sistema de Justiça, especialmente em sua relação com a vida humana, que é te...
Há 2 semanas
Blog do Promotor

O lixo nosso de cada dia - Autor(Saad Mazloum) - Mal nos livramos do lixo denominado Exposição Queermuseu, promovido pelo Santander Cultural, eis que nos deparamos com outro monte de lixo, este agora Le...
Há 7 anos
O Parquet

Organização criminosa e associação criminosa - Por *Celso Coutinho, filho*. Promotor de Justiça da Comarca de São Bento-MA Como é sabido, encontra-se em vigor a Lei nº 12.850/2013, que tipificou o cr...
Há 11 anos
MP Blog

Sob suspeita -
Há 12 anos
Ministério Público Brasil

CONAMP e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores - O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta terça-feira (27), com os senadores Paulo...
Há 12 anos
Amantes do Direito

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MPConsenso

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