domingo, 24 de março de 2013

TAC em Improbidade - uma tese que vem ganhando força

No começo a tese foi aceita tranquilamente no CSMP/SC. Depois foi rejeitada. 

Será mais benéfico ao combate da improbidade processar o ímprobo na Justiça e esperar cinco ou dez anos pela condenação, ou celebrar um TAC que aplique as mesmas sanções previstas? 

Tem gente que prefere processar uma pequena improbidade e aguardar pacientemente a sentença. 

Eu, particularmente, prefiro a efetividade de um TAC à incerteza de uma sentença judicial.

Abaixo segue um artigo meu, um estudo do procurador de justiça Américo Bigaton e um voto do procurador de justiça Alexandre Herculano Abreu.

Qual a sua posição?