Com apenas três meses de existência, a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, criada em reunião ocorrida na Cidade de Bonito/MS, já ultrapassou cem membros integrantes de sete países da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela), e apresenta os primeiros resultados práticos.
A Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental -- que atua por meio de Grupos de Trabalho para a defesa do Pantanal-Cerrado, defesa da Amazônia e para a integração da América Latina -- dispõe de um site para intercâmbio de informações entre seus membros e comunicação com a população em geral (http://www.mpambiental.org/).
Dentre os resultados da atuação da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental merecem destaque:
(i) o alinhamento de ações entre os Ministérios Públicos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em defesa do Pantanal, por meio da utilização integrada dos laboratórios de geoprocessamento do MP-MT e MP-MS, bem como de transfência de tecnologias e informações entre as referidas instituições;
(ii) Criação do Grupo de Combate ao Carvoejamento Ilegal: foi criada uma frente de combate ao carvão ilegal e defesa do Pantanal e Cerrado Brasileiros, constituída por membros do Ministério Público dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, além do Ministério Público do Paraguai.
Exemplo de iniciativa conjunta entre Ministério Público de diferentes países: por iniciativa do Grupo de Combate ao Carvoejamento Ilegal, no dia 06 de março de 2009, em Ponta Porã/MS , ocorreu reunião de alinhamento entre autoridades do Brasil e Paraguai para tratar de trânsito de carvão e madeira na fronteira entre os dois países.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Brasil (Estadual e Federal) e Paraguai, além de autoridades de órgãos ambientais (IBAMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental, INFONA, etc...), aduaneiros (Receita Estadual e Receita Federal e Aduana do Paraguai) e Policiais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal) dos referidos países.
Na reunião foram apresentados os documentos necessários para a importação/exportação legalizada de carvão e madeira entre os dois países, tanto de cunho aduaneiro/tributário como de cunho ambiental.
Durante a reunião restou clara a necessidade de maior integração entre os órgãos, para o bom funcionamento das atividades aduaneiras ligadas ao carvão, bem como para garantir o cumprimento das normas ambientais aplicáveis.
Os participantes da reunião identificaram algumas alterações imp ortantes para que a atuação integrada e eficiente seja possível, tais como (i) a uniformização da unidade de medida nos documentos necessários para a importação de carvão (feita em toneladas) e nos documentos necessários à regularização ambiental (feita em metros de carvão); (ii) a necessidade de capacitar os agentes fiscalizadores para que conheçam as normas e a documentação necessária para o trânsito de carvão e madeira entre Brasil e Paraguai, e a intensificação da fiscalização para conter o descaminho de carvão entre os referidos países.
Mais informações podem ser acessadas no site http://www.mpambiental.orgwww.mpambiental.org/
