segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Caso Arruda - hipóteses


Tenho duas hipóteses para a prisão do governador Arruda. A primeira delas, que vou descartar de início para não perder a vontade de trabalhar, é que só foi preso porque não pagou bem a seu advogado para que exercesse o “convencimento” adequado no Superior Tribunal de Justiça.

A segunda hipótese, que me anima a escrever aqui, decorre de um fato bem conhecido dos colegas promotores e juízes de primeiro grau: o grau de responsabilidade que traz a proximidade com o fato. Em outras palavras, quanto mais perto do local do crime estiver o julgador, mais responsável será em sua decisão.

Joaquim Barbosa já havia pedido, no ano passado, que o presidente do Supremo Tribunal Federal saísse às ruas. Sábio, o meu ministro favorito resumiu em poucas palavras o que é sabido por todos. Conhece melhor quem olha de perto.

Minha hipótese para este caso é que Arruda só foi preso porque cometeu o crime nas barbas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, e o mal causado por seu crime é sentido diretamente pelos ministros em seus refrigerados gabinetes. Nem mesmo a imensa equipe de assessores consegue deter o cheiro forte da sujeira que vinha do governo distrital.

Confirma a hipótese a constante moleza do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal nos processos distantes. Se no interior de Santa Catarina um prefeito é preso, ainda que o cheiro da podridão que praticou seja insuportável, é praticamente certo que os gloriosos ministros – à exceção de Barbosa – garantam a ele o sagrado, irrenunciável e intangível direito de recorrer (sempre e indefinidamente) em liberdade.

Claro, lá em Brasília estes ares catarinenses – mas podiam ser gaúchos, paulistas, matogrossenses, cearenses – não chegam com a mesma intensidade, e como os ministros não saem às ruas, seus delicados narizes não percebem o futum que causam os crimes praticados aqui em baixo.

Quanto mais próximo ao fato mais responsabilidade se tem, nunca duvidei. Agora temos uma prova concreta. A prisão de Arruda confirma a hipótese e serve de alerta aos ministros bem intencionados e atentos à Justiça: ponham-se no lugar dos locais, saiam às ruas. Só assim a resposta do Judiciário será responsável e justa.

* A propósito do tema, leia aqui o texto Lições brasilienses de botânica.