sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Haja paciência!



Os juristas têm mesmo muita paciência. Não estou falando dos processos judiciais, que nunca acabam. Não é isso. A paciência é para estudar Direito. Já perceberam o volume de informações inúteis num artigo de revista? Dêem uma folheada na Revista dos Tribunais, na Forense, ou em qualquer outra do gênero. Os artigos têm no mínimo vinte páginas, uma pura encheção de linguiça. As regras para publicar livros, então, nem se fala. Pelo menos cem páginas. Konrad Hesse, por exemplo, não conseguiria publicar seu “A força normativa da Constituição”.

Para dizer que o Estado é responsável pelas enchentes do Rio de Janeiro, você, jurista, tem duas opções. Analise o art. 186 do Código Civil e o art. 37 da Constituição, com uma pitada de art. 5º e direitos fundamentais e um pouco da jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado, e está lá, em no máximo duas páginas, a solução do problema. Mas, claro, você não terá a glória de ser um “cultor das letras jurídicas”...

Ou, na segunda opção, você pacientemente faz um histórico da disciplina Responsabilidade Civil. Cita que houve tempo em que “the king could do no wrong” e que a burguesia ascendeu ao poder, com guilhotinas e Revolução Francesa. Quinze páginas. Depois, mais umas cinco para falar o nada, citando uns alemães e outros franceses – e talvez até uns americanos – para dizer que a dignidade humana é princípio fundamental, seja lá o que isso tenha de relevância prática. Depois, desenvolva o art. 186, o 37 e o 5º, e dizer o mesmo que disse o inculto apressadinho da opção anterior. Cinco páginas. Claro, para fechar com chave de ouro e brilhantes, depois de citar jurisprudência não selecionada, repita todos os argumentos num capítulo denominado “considerações finais” e, em umas quarenta páginas, você será considerado um ícone do direito civil. Se for advogado, prepare-se. O telefone do escritório não vai parar. Doutor, li seu artigo, muito bem escrito, e gostaria de contratá-lo.

Somos mesmo muito pacientes. Devíamos atirar esse lixo pela janela e ligar para os editores das revistas perguntando se não têm nada mais a fazer! Nós temos, sim, muito a fazer, e não podemos perder tanto tempo com essa baboseira de sempre. Está em tempo de enxugarmos essas dissertações, teses, artigos e sentenças (também elas!). A síntese continua sendo ainda uma arte.